1
Assuntos:
“...Petróleo...”
Trabalho petrolífero offshore no Brasil: os direitos do trabalhador embarcado à luz do princípio da proteção
Dissertação
2
Assuntos:
“...Petróleo...”
Desenvolvimento e a indústria do petróleo: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir dos royalties do pré-sal
Dissertação
3
Assuntos:
“...petróleo e seus derivados...”
Imunidade do ICMS sobre as operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica: limitações...
Dissertação
4
Assuntos:
“...petróleo...”
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Dissertação
5
Assuntos:
“...Indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis...”
As cláusulas de conteúdo local e o desenvolvimento: análise do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais com enfoque na indústria do petróleo e gás...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito do petróleo...”
Livre concorrência e o novo marco regulatório da indústria de petróleo brasileira: uma análise do segmento upstream
Dissertação
7
Assuntos:
“...Exploração e produção de petróleo...”
A aplicabilidade do direito internacional do mar no ordenamento jurídico brasileiro como medida de prevenção contra incidentes de poluição marinha por óleo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Agência Nacional do Petróleo...”
A ordem econômica e o papel da Agência Nacional do Petróleo na efetivação do princípio constitucional ao meio ambiente equilibrado
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Royalties de petróleo. Aplicação de receitas. Desenvolvimento sustentável...”
Aplicação dos royalties de petróleo e a garantia constitucional do desenvolvimento sustentável
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito do petróleo. Dano ambiental futuro. Águas internacionais...”
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano fu...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Petróleo...”
Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Indústria do petróleo...”
A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável
Dissertação
14
Assuntos:
“...Petróleo - Leis e legislação...”
Análise jurídico-institucional dos investimentos estrangeiros na produção de petróleo e gás, de acordo com o disposto na Ordem Econômica e Financeira da Constituição da República,...
Tese
15
Assuntos:
“...Indústria do Petróleo...”
A ausência de tratamento jurídico adequado à insolvência transfronteiriça no Brasil: uma análise do tema à luz do direito internacional e de sua relevância para sociedades petrolíf...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Indústria do Petróleo e do Gás Natural...”
O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Petróleo e gás...”
Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Indústria de Petróleo e Gás Natural...”
O princípio da autonomia da vontade e a limitação de responsabilidade nos joint operating agreements na indústria de petróleo e gás natural
Dissertação
19
Assuntos:
“...Petrol Production...”
O princípio constitucional da eficiência aplicado à outorga e à cobrança da água produzida na exploração petrolífera
Dissertação
20
Assuntos:
“...Petróleo...”
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Dissertação