1
Assuntos:
“...políticas públicas de avaliação...”
Políticas públicas de avaliação e direito à educação de qualidade no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...controle judicial de políticas públicas...”
Processos estruturais e implementação negociada de políticas públicas
Dissertação
3
Assuntos:
“...políticas públicas...”
Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas
Tese
4
5
Assuntos:
“...políticas públicas...”
A proteção das crianças e adolescentes refugiados no Brasil: a necessidade de políticas públicas de integração
Tese
6
Assuntos:
“...políticas públicas...”
Efeitos do racismo no desenvolvimento econômico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...politicas públicas...”
Programa de renda mínima: perspectiva potencialidades
Dissertação
8
Assuntos:
“...políticas públicas...”
A judicialização do fornecimento de medicamentos e o impacto sobre as políticas públicas de saúde
Dissertação
9
Assuntos:
“...políticas públicas...”
Direito à moradia e Ministério das Cidades: a Política de Subsídio à Habitação de interesse popular (PSH)
Dissertação
10
Assuntos:
“...políticas públicas...”
Tributação e as desigualdades regionais na federação: um desafio à efetivação das políticas públicas municipais
Dissertação
11
Assuntos:
“...políticas públicas...”
O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI
Dissertação
12
Assuntos:
“...políticas públicas...”
O processo de inclusão de estrangeiros nas políticas públicas de saúde: a experiência no município de Foz do Iguaçu
Dissertação
13
Assuntos:
“...politicas públicas...”
As políticas públicas de educação superior em face do poder econômico das empresas de ensino universitário
Tese
14
Assuntos:
“...políticas públicas...”
O racismo estrutural como limite: às políticas públicas de combate à discriminação
Tese
15
Assuntos:
“...políticas públicas...”
Fomento à cultura: impactos da subvenção na realização das políticas culturais
Dissertação
16
Assuntos:
“...políticas públicas...”
Políticas públicas de controle da corrupção e da lavagem de dinheiro no Brasil: um panorama institucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...políticas públicas...”
Direito e políticas públicas: análise do arranjo jurídico institucional do programa bolsa família e o desafio das portas de saída
Dissertação
18
Assuntos:
“...políticas públicas...”
Legitimidade das políticas públicas de ação afirmativa: a questão jurídica do negro no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...políticas públicas...”
O procedimento administrativo da regularização fundiária urbana de interesse social como garantia do direito à moradia
Dissertação
20
Assuntos:
“...políticas públicas...”
Força vinculante das sentenças da corte interamericana de direitos humanos: um estudo de caso sobre seu sistema de reparação
Tese