1
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Execuções judiciais pecuniárias de processos coletivos no Brasil : entre a fluid recovery, a cy pres e os fundos
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Celebração de convenções pré-processuais na execução por quantia certa: parâmetros para maximização das oportunidades de satisfação do crédito
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Concurso especial de credores: crise de sistematização e insegurança jurídicas na expropriação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Meios digitais de investigação patrimonial na execução civil brasileira: a busca por um procedimento pré-executivo
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa : diretrizes e limites de aplicação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
O princípio do juíz natural no processo de execução penal
Tese
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Sentença condenatória ao pagamento de soma e cumprimento de sentença
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Execução de sentenças coletivas sobre direitos individuais homogêneos : técnica processual, efetividade e eficiência
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Repensando o processo de execução para uma maior efetividade da tutela do crédito pecuniário
Tese
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Tutela executiva contra a fazenda pública e sua efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhista
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Reconhecimento e execução, no Brasil, de sentença estrangeira oriunda de Estado-membro do Mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções(Direito)...”
Pressupostos teoricos para a efetividade material da tutela executiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
A aplicação adequada da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
O descumprimento da transação penal e suas consequências à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE
Dissertação
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Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE
Dissertação