Cibercrimes : limites e perspectivas para a investiga??o preliminar policial brasileira de crimes cibern?ticos

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Colli, Maciel
• Orientador(a): Lopes Junior, Aury Celso Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; INTERNET - CRIMES; INQU?RITO POLICIAL
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4814

O s?culo XXI sofre(u) profundas transforma??es em raz?o do avan?o da tecnologia da informa??o. A crescente utiliza??o de recursos inform?ticos (computadores, redes de fibra ?ptica, tecnologia wireless, etc..) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala ? coletividade global. Dentre as novidades tecnol?gicas oriundas desse desenvolvimento, encontra-se a internet rede global de comunica??o entre computadores (e pessoas). A internet permite a transmiss?o de grande quantidade de informa??es, entre diferentes partes do planeta, em um curto espa?o de tempo, facilitando, por conseguinte, a comunica??o e o relacionamento entre as pessoas. A internet, inicialmente ligada ?s pesquisas acad?micas, tornou-se o grande instrumento de comunica??o e transmiss?o de dados e informa??es do s?culo XXI. Em busca da supera??o de aparente aus?ncia de interdisciplinaridade entre Direito, Inform?tica e Tecnologia da Informa??o, esta pesquisa tenta compreender como a internet, em princ?pio um novo meio de comunica??o, pode ser utilizada para a pr?tica de condutas danosas. Busca-se identificar e compreender quais s?o os limites e as perspectivas existentes para a investiga??o preliminar policial brasileira de cibercrimes cometidos por meio da internet. A presente pesquisa, desenvolvida entre 2008 e 2009 no Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais (Mestrado) da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, vincula-se ? ?rea de concentra??o circunscrita pela tem?tica Sistema Penal e Viol?ncia, a qual fundamenta os campos b?sicos de reflex?o das Ci?ncias Criminais, contemplando a an?lise e a compreens?o da vida em sociedade em seus aspectos mais fundamentais. Dentro desta ?rea de concentra??o, segue-se a linha de pesquisa dos Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, a qual busca, a partir de uma an?lise cr?tica-dogm?tica contempor?nea do Direito Penal e Processual Penal, verificar suas bases te?ricas fundantes e analisar as diferentes formas de viola??o/prote??o dos direitos da pessoa humana.