A democracia deliberativa na teoria Habermasiana: limites e possibilidades à luz da cultura contemporânea

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Weber, Josnei Machry
• Orientador(a): Lago, Ivann Carlos
• Banca de defesa: Rotta, Edemar, Silva, Sidinei Pithan da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Fronteira Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas
• Departamento: Campus Cerro Largo
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Modernidade; Emancipação; Democracia deliberativa; Despolitização; Teoria Herbermasiana
• Link de acesso: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/1952

A modernidade, tal como foi concebida pelos ideais iluministas, está em xeque. Os pressupostos fundantes do projeto moderno, como a objetividade, a racionalidade e, por consequência – e de suma importância – a emancipação humana, estariam ameaçadas por fatores como a individualização, a subjetivação e a despolitização. Esta pesquisa, ao partir dessas questões, faz a relação entre dois pensadores que têm na modernidade e seus desdobramentos sociopolíticos e culturais seus objetos privilegiados de análise; a saber: Habermas e Bauman. Tem, portanto, este estudo, como foco central o objetivo de analisar as possibilidades e, especialmente, os limites dos modelos deliberativos de democracia (marcadamente decorrentes da teoria habermasiana) diante de um diagnóstico (baumaniano) de crescente individualização e de subjetivação da sociedade contemporânea, que tem a despolitização como uma de suas principais características. Seriam, portanto, viáveis modelos deliberativos/participativos de gestão pública se, na contemporaneidade, o “cidadão” que esse modelo pressupõe – e do qual necessita para funcionar – é algo em extinção? A pesquisa é de cunho qualitativo no sentido de que se constituirá por meio de uma investigação teórica pautada na análise de conteúdo das obras teóricas dos pensadores, com exercício de confrontação dos dois autores, tendo como foco apontar limites às consequências de um modelo teórico a partir das reflexões de outro. Por isso é, também, uma pesquisa necessariamente bibliográfica. O que se percebeu com o desenrolar desta pesquisa, é que o diagnóstico baumaniano da modernidade líquida tange a fluidez e a transitoriedade das relações enquanto premissas societárias, determinando, destarte, um indivíduo que se mostra inimigo do cidadão. O consumidor, nesse sentido, assume o lugar do cidadão, e o aspecto econômico/mercadológico toma o lugar da dimensão política na sociedade. A ideia de cidadania, associada à participação na vida política, é substituída por uma concepção de cidadania baseada no consumo. Ou seja, o aspecto da despolitização da modernidade líquida envolve diversas dimensões, mas, no escopo deste trabalho, primou-se o aspecto da subjetivação e seu consequente irracionalismo como elemento de contradição com a perspectiva habermasiana que, moderna, ainda está centrada na racionalidade. Não tratou-se, no entanto, de dizer que Bauman é contra Habermas, mas de assumir que o diagnóstico que o primeiro faz da sociedade contemporânea pode contribuir para se pensar os limites operacionais da democracia deliberativa nos moldes habermasianos. Uma vez que, apesar de a proposta deliberativa de democracia baseada no agir comunicativo habermasiano estruturar-se a partir da perspectiva de uma pragmática do discurso, este modelo precisa, para funcionar, cidadãos minimamente preparados e motivados a deliberar acerca da esfera pública. Observou-se, contudo, que mesmo o modelo habermasiano mostrando-se carente do oxigênio que lhe faria respirar, qual seja o cidadão (nos moldes modernos), este se mostra necessário em vias de questionamento crítico das formas existentes de interação e de discurso, pois remete a uma reflexão normativa e social – com viés emancipatório por meio do desenvolvimento de uma consciência moral universal – acerca da possibilidade da efetivação de novas formas de democracia.