As condições de trabalho de professores do ensino médio em escolas públicas estaduais da cidade de Teresina-PI

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Sousa, Adriana e Silva
• Orientador(a): Moura, Dante Henrique
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Trabalho docente; Ensino médio; Condições de trabalho docente
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26082

A pesquisa trata das condições de trabalho de professores do ensino médio da rede estadual do Piauí, em Teresina, levando em conta a infraestrutura da escola, a jornada de trabalho, a carreira e o salário. Estabelecemos como objetivo geral analisar as condições de trabalho de professores do ensino médio na rede pública estadual, em Teresina – PI, considerando o contexto socioeconômico, político e educacional do Brasil, do Nordeste e do Piauí, entre 2003 e 2015, e tendo como cenário o processo de reestruturação produtiva. Os objetivos específicos são: investigar as condições de trabalho oferecidas em escolas de ensino médio da rede estadual em Teresina; compreender a organização da jornada de trabalho de professores do ensino médio estadual na referida capital; discutir de que modo as regulamentações da carreira do magistério estadual do Piauí têm impactado as condições de trabalho desses profissionais; analisar se a variação dos salários tem representado melhorias em suas condições de trabalho. Com base no enfoque materialista histórico e dialético, propomos uma metodologia composta da sistematização da problemática através de uma revisão de literatura; da construção de um quadro teórico para auxiliar a compreensão do contexto em que se forjaram as condições de trabalho dos professores da educação básica no Brasil e no Piauí; e da pesquisa de campo realizada, inicialmente, em fase exploratória e, em seguida, aprofundada fundamentando-se na entrevista semiestruturada e na pesquisa documental. A análise dos dados revelou que se avançou muito – e pouco – na melhoria das condições de trabalho dos professores da educação básica brasileira e teresinense, no contexto de reestruturação produtiva e de neodesenvolvimentismo, uma vez que elas continuam precárias, sem superar a lógica do capitalismo globalizado, cuja precarização do trabalho é traço estrutural. No caso particular da rede estadual do Piauí, em Teresina, constatamos: as condições de trabalho nas escolas não registram precarização no período analisado, mas ainda há precárias condições de funcionamento reveladas na permanência de prédios antigos com reformas e ampliações insuficientes, na falta de um espaço adequado de estudo, planejamento e avaliação para os professores, na dificuldade de conservar e manter os materiais de apoio ao ensino, na pseudoexistência de espaços para atividades didático-pedagógicas e na existência de situações insalubres, como excesso de calor e barulho; a jornada de trabalho segue a realidade nacional de acúmulo de atividades e desvalorização do tempo extraclasse, possibilitando a autointensificação da docência; há uma precarização da carreira através de perdas de direitos, como o adicional por tempo de serviço, da redução de carga horária, da vinculação de percentuais para gratificações, além da restrita valorização do tempo de serviço e da formação; existem ganhos nos salários, mas estes não obscurecem o fato de que se deixou de ganhar muito com as novas regulamentações que modificam o estatuto salarial, negando a incorporação de valores remuneratórios conquistados anteriormente. A tese defendida é a de que as transformações socioeconômicas, políticas e educacionais ocorridas entre 2003 e 2015 têm repercutido de forma significativa nas condições de trabalho dos professores da educação básica em todo o Brasil, registrando avanços e retrocessos. Nesse contexto, o Piauí não proporcionou expressivos avanços na melhoria das condições de trabalho dos professores de ensino médio da rede estadual, mesmo que o estado tenha registrado importante ascensão socioeconômica nesse período ao beneficiar-se do padrão de desenvolvimento capitalista neodesenvolvimentista. Contraditoriamente, as condições de trabalho desses profissionais foram marcadas por elementos de precarização em um cenário nacional que apontava para a valorização do trabalho, em geral, e do trabalho docente, em particular, e em uma conjuntura estadual que indicava para a melhoria dos indicadores sociais e educacionais.