A representação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos conselhos gestores municipais: uma análise a partir da perspectiva das teorias democráticas

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Valentim, Maria do Socorro
• Orientador(a): Klein, Joel Thiago
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Cidadania; Conselhos gestores; Democracia deliberativa; Participação popular; Representação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS: GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22493

O presente trabalho aborda a participação da UFRN nos Conselhos Gestores Municipais de Políticas Sociais, através de estudo de caso de sua representação junto ao Conselho Municipal de Educação de Natal/RN, como pressuposto do sistema democrático-participativo adotado pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa descritiva, de caráter transversal, com levantamento de dados junto ao referido Conselho e de entrevista semiestruturada com representantes do Centro de Educação da UFRN, membros titulares do CME, teve abordagem qualitativa, para análise do conteúdo obtido. Para tanto, parte-se do entendimento que ao longo da história a democracia se consolidou como o sistema político mais adequado à organização social, com proteção aos direitos e liberdades individuais e que a soberania popular firmou-se como fundamento para sua legitimidade. Neste aspecto, a participação social se apresenta como uma das ferramentas mais importantes da democracia e verdadeira expressão da soberania popular. Abre-se, portanto, espaço para a investigação dos aspectos democráticos envolvidos na representação da UFRN junto aos Conselhos, oportunizando a verificação de seu papel neste contexto, pelas possibilidades de contribuição ao processo de democratização do País. O surgimento dos conselhos gestores de políticas sociais revela a força da participação do cidadão na intervenção e na formulação das políticas públicas, com o objetivo de aumentar sua eficiência por meio do controle social. Portanto, esta pesquisa debruçou-se sobre as teorias democráticas para analisar de que forma elas podem contribuir para o aprimoramento dos conselhos gestores, bem como o papel da Academia neste sentido. Detectou-se nas atividades do Conselho certa influência do Executivo Municipal, limitando a autonomia de suas atividades e a amplitude do alcance das deliberações ali desencadeadas. Quanto à cadeira da UFRN no CME de Natal, não se configura em uma representação total e ampla da Instituição, restringe-se ao Centro de Educação e torna-se comprometida ao passo em que faltam discussões na Universidade acerca de seu posicionamento frente às questões a serem deliberadas naquela instância. Conclui-se que se faz necessário maior destaque para as representações sociais nos conselhos gestores e melhores condições para ampla participação dos membros da Universidade nestes espaços, objetivando alcançar reais possibilidades de contribuição e efetivo exercício da deliberação pública.