1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pressupostos do direito intertemporal no processo civil
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Súmula vinculante: um novo controle de constitucionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A publicidade enganosa nas relações de consumo
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proteção e reparação coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade ambiental do financiador
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito entre a lei e a liberdade: uma dissertação sobre o probabilismo jurídico
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função social da empresa e a tutela dos interesses difusos e coletivos
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo civil coletivo e as condições da ação
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites da atividade do provedor: o gerenciamento de dados e a responsabilidade sobre conteúdo de terceiros
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia
Tese
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma análise da hipoteca convencional sobre bens imóveis no código civil de 2002
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Os requisitos do erro de acordo com a teoria adotada pelo código civil brasileiro de 2002
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A repercussão geral das questões constitucionais, no recurso extraordinário e a ampliação do acesso à justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A antecipação da tutela específica no processo civil coletivo
Dissertação