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Assuntos:
“...Ciencia politica -- Filosofia...”
Pensamento político moderno e fundamentos dos direitos humanos: perspectivas para o século XXI
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A modulação dos efeitos dos julgados do Supremo Tribunal Federal na seara tributária: o substrato moral das decisões judiciais
Tese
4
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Terceiro setor: desafios e perspectivas constitucionais
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas do transconstitucionalismo e diálogos entre as jurisdições local, regional e global
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A supraconstitucionalidade dos tratados de direitos humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendiz
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Diversidade sexual, proteção constitucional e controle de convencionalidade
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio constitucional da função social da propriedade privada
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Constitucionalismo regional transformador, Sistema Interamericano e a proteção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA) na América Latina
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O terrorismo, a luta contra o terror e o direito internacional dos direitos humanos
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os limites da atuação da justiça constitucional no constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sociedade civil global e a construção dos direitos humanos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção internacional da democracia
Dissertação