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Assuntos:
“...Corte Interamericana - Direitos Humanos...”
A normatização da sexualidade e da identidade de gênero como um problema jurídico: diálogo entre os marcos normativos internacionais de proteção às pessoas LGBTQIAP+ e a jurisprudê...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O (não) exercício do controle de convencionalidade em matéria previdenciária pela Justiça Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A violação dos direitos fundamentais da gestante no sistema prisional brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O Direito humano à alimentação adequada e sua proteção no âmbito internacional e brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Jurisprudência da Corte Interamericana - direitos humanos...”
Controle de convencionalidade pela Justiça do Trabalho potiguar: um diagnóstico dos 5 (cinco) primeiros anos da Reforma Trabalhista
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Por ser de lá: a tutela jurídica da mulher nordestina sujeita a discriminação múltipla com base em gênero, origem e cultura
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proteção e Defesa dos Direitos Humanos...”
A natureza jurídica do asilo diplomático: a proteção e defesa dos direitos humanos em face da discricionariedade do ato administrativo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O Estado de coisas inconstitucional e a calamidade do sistema penitenciário: diretrizes constitucionais para uma política transversal de segurança pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos dos migrantes...”
Direitos humanos dos migrantes venezuelanos e sua efetivação pela justiça federal brasileira no contexto da pandemia da Covid-19
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Interamericano dos Direitos Humanos...”
Direitos humanos da população LGBTQIA+ no Brasil: status atual de proteção e possíveis contribuições da jurisprudência contenciosa do sistema interamericano
Dissertação
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Assuntos:
“...Empreendedorismo normativo em matéria de direitos humanos...”
Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos de solidariedade...”
A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata”
Dissertação
19
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito internacional dos direitos humanos...”
O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambi...
Dissertação