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A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
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A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Dissertação
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Críticas ao sistema jurídico brasileiro de aplicação do princípio da isonomia salarial nos contratos individuais de trabalho: por uma leitura dialética da igualdade
Dissertação
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Ações afirmativas no mercado de trabalho
Dissertação
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Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Tese
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Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Dissertação
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Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Dissertação
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Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Dissertação
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Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Dissertação
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Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Dissertação
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Qualificação profissional e educacional: caminhos legais por meio da negociação coletiva para mitigação da desigualdade
Tese
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Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Dissertação
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Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídica
Dissertação
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Por uma efetiva construção da igualdade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro: análise da necessária revisão do tratamento diferenciado à mulher nas aposentadorias por idade...
Tese
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O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
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Igualdade e não discriminação de gênero contra as mulheres no direito internacional dos direitos humanos: análise da jurisprudência consultiva interamericana
Dissertação