1
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Parâmetros da Lei 12.305 de 2010 e o cenário de aplicabilidade local pelo emprego metodológico de indicadores de sustentabilidade no município de Santa Maria – RS
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Parâmetros da Lei 12.305 de 2010 e o cenário de aplicabilidade local pelo emprego metodológico de indicadores de sustentabilidade no município de Santa Maria – RS
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS...”
A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-AL
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Uma abordagem jurídica das políticas públicas: elementos formadores, base legal e controle pelo Judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O direito à educação à luz da economia comportamental: alguns limites e possibilidades
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A (in) efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e seus reflexos sobre a concretização do direito social ao trabalho: um estudo de caso relacionado à pesca...
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Do colonialismo à contemporaneidade: a gênese da exclusão indígena e seus reflexos na (in)eficácia das políticas públicas de saúde específicas para povos indígenas no Brasil...
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A atuação da mídia nas políticas de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul durante o governo de 1999 a 2003
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Da possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional na saúde pública brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A saúde nas prisões : uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Elementos das desigualdades raciais nas políticas públicas habitacionais brasileiras: estudo da centralidade urbana à luz da execução do programa federal de habitação popular Minha...
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A tutela jurídica dos animais não humanos nos centros urbanos à luz do Estado Constitucional Ecológico: análise das políticas públicas administrativas do Município do Rio de Janeir...
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz
Dissertação