1
Assuntos:
“...Paridade de participação...”
Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy Fraser
Dissertação
2
3
4
Assuntos:
“...Participação...”
Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder Legislativo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Participação Popular...”
Direito de participação na gestão do estado : uma garantia constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...PARTICIPAÇÃO POLÍTICA...”
El derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparada
Tese
7
Assuntos:
“...Participação social...”
Governo aberto no Brasil: os ambientes virtuais como mecanismo para o controle social das ações publicas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Participação Técnica...”
A participação técnica e social no processo estrutural : uma análise a partir da ação civil pública da lagoa da Conceição
Dissertação
9
Assuntos:
“...Participação criminal...”
Participação por consultoria jurídica no direito penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Participação e Inclusão Públicas...”
O processo constituinte inclusivo: fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes
Tese
11
Assuntos:
“...Participação societária...”
A formação progressiva do contrato: uma análise da formação do contrato de compra e venda secundária de participação societária segundo a teoria do contrato sem negócio jurídico...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Participação política...”
Megafonizar as lutas: a experiência de radicalidade democrática das Muitas e da Gabinetona em Belo Horizonte
Dissertação
13
Assuntos:
“...Participação administrativa...”
Participação administrativa processual na administração pública dialógica
Dissertação
14
Assuntos:
“...PARTICIPAÇÃO POLÍTICA...”
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Participação das Mulheres na Política...”
Mulheres bolivianas na política: limites e possibilidades da constituição plurinacional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Participação popular...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Participação popular...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação
18
Assuntos:
“...participação...”
Superação do precedente judicial no Código do Processo Civil brasileiro: uma análise à luz do contraditório
Dissertação
19
Assuntos:
“...Participação...”
Participação no processo judicial: Arranjos subjetivos e modalidades de atuação
Tese
20
Assuntos:
“...Participação política...”
A legitimidade da participação processual na tutela dos direitos difusos
Dissertação