1
Assuntos:
“...Direitos humanos econômicos, sociais e culturais...”
Impacto dos mecanismos da international accountability na justicialização dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A Human Rights Watch: fomas de atuação das organizações não governamentais transnacionais
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano
Tese
4
Assuntos:
“...DIREITO DE RESPOSTA...”
Campanhas eleitorais e democracia : o di?logo a partir do direito de resposta
Tese
5
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Microcefalia: a violação dos Direitos Humanos e a responsabilidade civil do Estado pela não efetivação das políticas públicas sociais e econômicas
Tese
7
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no Brasil
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A invenção do conceito brasileiro de abuso de poder eleitoral: uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões, a par...
Tese
10
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
A dinâmica do processo de flexibilização do direito do trabalho no Brasil nas últimas décadas: a ciranda nas esferas do poder
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos dos Adolescentes...”
A atuação no Estado do Paraná da rede de proteção dos direitos dos adolescentes jogadores de futebol na categoria de base: alcance e limitações.
Tese
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A politização da justiça constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal frente aos direitos fundamentais
Tese
13
Assuntos:
“...Direitos coletivos dos índios...”
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tese
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção da dignidade da pessoa humana como causa justificadora para uma intervenção internacional institucional
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos e dilemas da democracia no Brasil: um estudo sociológico do trabalho policial (1985-2009)
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos dos trabalhadores...”
O papel estratégico do centro de referência em saúde do trabalhador (cerest) macrorregional Campos Gerais do Paraná (2008-2016): dificuldades e superações na implementação de polít...
Tese
17
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A inserção no mundo do trabalho e a proteção jurídica do microempreendedor individual: um estudo no município de Curitiba/PR.
Tese
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Assuntos:
“...Criança e adolescente em risco e/ou violação de direitos...”
Os serviços socioassistenciais para famílias com crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos: análise dos municípios da regional de Ponta Grossa/PR da SEDS...
Tese
19
Assuntos:
“...Direito à saúde....”
Federalismo e políticas públicas de saúde: a institucionalidade da regionalização e da Comissão Intergestores Bipartite no Estado do Paraná
Tese
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Assuntos:
“...Sistema de Garantia de Direitos...”
Desafios para a proteção de crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-adoção
Tese