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A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
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A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade
Dissertação
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Ações afirmativas no mercado de trabalho
Dissertação
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A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Dissertação
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Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Dissertação
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Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Tese
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A polícia pode ser democrática?
Dissertação
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O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por...
Dissertação
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A aplicabilidade da liberdade de expressão em relação ao direito à igualdade e não discriminação: o discurso de ódio sob a perspectiva internacional e no direito brasileiro
Dissertação
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Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Dissertação
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Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Dissertação
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Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Dissertação
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A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários
Dissertação
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A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Dissertação
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Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Dissertação
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Legalidade, igualdade e planejamento tributário – fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
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Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicos
Dissertação
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Qualificação profissional e educacional: caminhos legais por meio da negociação coletiva para mitigação da desigualdade
Tese