1
Assuntos:
“...Garantias contratuais concedidas pela administração pública...”
A instituição de garantias contratuais pela administração pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...Administração pública...”
Princípios da administração pública - a moldura na interpretação das normas de gestão pública e o fundamento para a exclusão do ilícito administrativo por inexigibilidade de condut...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administração pública...”
Entraves à consolidação de accountability e seus reflexos sobre a gestão estadual de recursos hídricos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controles sobre a administração pública...”
O controle das contratações públicas no âmbito dos serviços municipais de saúde pública
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administração pública...”
Assédio moral na administração pública e a responsabilidade civil do estado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Administração pública - controle...”
O controle de políticas públicas e o direito fundamental à boa administração pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...Administração pública...”
Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administração pública...”
A democracia como cenário: consensualidade aplicada à Administração Pública? Um debate a partir de Jürgen Habermas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Administração pública...”
Justiça multiportas e acesso à justiça na Administração Pública com base nas teorias Kantiana e Habermasiana
Dissertação
10
Assuntos:
“...Administração pública...”
A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde
Dissertação
11
Assuntos:
“...Administração pública dialógica...”
Participação administrativa processual na administração pública dialógica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Planejamento tributário. Desconsideração de negócios jurídicos. Administração fiscal...”
Planejamento tributário: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Administração pública...”
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Dissertação