21
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A produção legislativa voltada ao público LGBT na Câmara dos Deputados do Brasil (1989-2013)
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciência da imputação...”
Direito de ciência da imputação no processo administrativo disciplinar
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciência e Filosofia...”
A possibilidade ética do Processo Penal brasileiro: lições da filosofia espinosana
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciência política - Filosofia...”
Razão de Estado e Razão Governamental: uma análise comparada entre a razão de Estado em Maquiavel e a razão de Estado como governamentalidade em Michel Foucault
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito Humano à alimentação adequada sob uma rede conceitual: por possibilidades interpretativas não estatizantes
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tríplice responsabilidade ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conhecimento do direito e o direito à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção dos vulneráveis nos contratos de financiamento para aquisição de habitação de interesse social
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito autoral tradicional versus Creative Commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/CAPES
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Representações sociais, cotidiano e práticas políticas de mulheres quebradeiras de coco babaçu no estado do Maranhão
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS...”
Carona "solidária", redes sociais e direito dos transportes: perspectiva e novas configurações do fluxo de pessoas
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trust: uma visão de garantia no ordenamento político social jurídico e econômico nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Tese