1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
Dissertação
8
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
Desastres, cidadania e o papel do estado: as relações entre direitos fundamentais e a proteção contra desastres naturais hidrológicos
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A proteção constitucional da liberdade ante a religiosidade do terceiro milênio: os desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal
Tese
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Processo como direito fundamental: a desconstrução do “processo justo” e a edificação do devido processo legal
Tese
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e adequado: a responsabilidade civil do tomador de serviços
Dissertação