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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
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41
Aspectos jurídicos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM
Por
Silveira, Renata Abrantes da
Publicado em 2010
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Dissertação
42
O aspecto espacial da hipótese de incidência
Por
Mota, Douglas
Publicado em 2009
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Dissertação
43
Compensação tributária: análise crítica às limitações previstas no § 3º do art. 74 da Lei Federal nº 9.430/1996
Por
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
Publicado em 2010
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Dissertação
44
As prestações cobradas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis sob a perspectiva do direito tributário
Por
Pacheco, Alexandre Sansone
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
45
A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semiótica
Por
Fornazari, Marjory
Publicado em 2010
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Dissertação
46
Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes
Por
Amaral, Adelúcia Miranda do
Publicado em 2007
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Dissertação
47
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Por
Pasinato, Rosana Oleinik
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
48
Lançamento tributário: revisão e seus efeitos
Por
Figueiredo, Marina Vieira de
Publicado em 2011
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Dissertação
49
Sanções tributárias: uma visão constitucional
Por
Cruz, Michelle Marie Caldas
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
50
O conceito de receita na constituição: método para sua tributação sistemática
Por
Knoepfelmacher, Marcelo
Publicado em 2006
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Dissertação
51
Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Por
Tomé, Giovani Hermínio
Publicado em 2011
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Dissertação
52
A sujeição passiva tributária e o salário-educação
Por
Libonati Junior, Ageu
Publicado em 2008
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Dissertação
53
Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01
Por
Loureiro Filho, Mario Hermes Trigo de
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
54
As regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica...
Por
Canado, Vanessa Rahal
Publicado em 2008
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Dissertação
55
Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros
Por
Rabello, Luzia Corrêa
Publicado em 2010
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Dissertação
56
Modulação de efeitos da norma jurídica tributária
Por
Franceschetto, Rafaela Lora
Publicado em 2012
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Dissertação
57
A Contribuição Social devida pelo empregado: Incidente sobre créditos resultantes de condenação judicial em face do enunciado 368 do TST
Por
Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
58
Alíquota: aspectos constitucionais e limitações à sua instituição
Por
Seoane, Diego Sales
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
59
A compensação de débitos de ICMS com precatórios
Por
Rodrigues, Carla Regina Lohn
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
60
O perfil jurídico do imposto de renda e a tributação dos planos de previdência complementar privada
Por
Gaudenzi, Patrícia Bressan Linhares
Publicado em 2006
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
78
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
78
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
78
Autor
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
1
Amaral, Adelúcia Miranda do
1
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
1
Barreira, Fábio Nieves
1
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
1
Mais ...
Boldrin, Larissa Cássia Favaro
1
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
1
Campos, Gustavo de Siqueira
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Caribé, Luciano Brito
1
Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade
1
Castellani, Fernando Ferreira
1
Chaves, Ellen Cristina
1
Chiarelli, Silvia Roberta
1
Costa, Cristiane Silva
1
Cruz, Michelle Marie Caldas
1
Csillag, João Carlos
1
Favacho, Fernando Gomes
1
Ferreira, Alex Sandro Sarmento
1
Figueiredo, Marina Vieira de
1
Flores, Vítor Martins
1
Fornazari, Marjory
1
Franceschetto, Rafaela Lora
1
Freitas, Fellipe Guimarães
1
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
1
Fudo, Patrícia
1
Fuso, Rafael Correia
1
Gail, Philippe André Rocha
1
Gaudenzi, Patrícia Bressan Linhares
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
19
Gonçalves, José Artur Lima
12
Tomé, Fabiana Del Padre
10
Carrazza, Elizabeth Nazar
8
Carrazza, Roque Antonio
6
Costa, Regina Helena
5
Mais ...
Neves, Marcelo da Costa Pinto
5
Araújo, Clarice von Oertzen de
4
Araujo, Clarice von Oertzen de
2
Horvath, Estevao
2
Becho, Renato Lopes
1
Horvath, Estevão
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Pugliesi, Márcio
1
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Tipo de documento
Dissertação
78
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
78
Assunto
Direito tributario -- Brasil
15
Incidencia de impostos -- Brasil
8
ICMS
6
Segurança jurídica
6
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
5
Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos
5
Mais ...
Sistema tributário
4
Brasil -- Direito constitucional
3
Competência tributária
3
Direito tributário
3
Imposto de renda
3
Lançamento tributário
3
Norma juridica -- Brasil
3
Regra-matriz
3
Substituição tributária
3
Brasil [Codigo tributario nacional (1966)]
2
Competencia tributaria -- Brasil
2
Conflitos de competência
2
Contribuicoes (Direito tributario)
2
Contribuicoes sociais -- Brasil
2
Contribuição social
2
Crédito tributário
2
Garantia (Direito) -- Brasil
2
IPTU
2
Importação
2
Imposto de renda -- Brasil
2
Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana
2
Imposto sobre a renda
2
Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos
2
Inconstitucionalidade
2
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Assunto em inglês
Tax law
10
Law
6
Tax
5
Income Tax
3
Legal security
3
Tax substitution
3
Mais ...
Complementary law
2
Conflicts of competence
2
Income
2
Income tax
2
Interpretation
2
Juridical rule
2
Language
2
Legal nature
2
Principle
2
Social contribution
2
Tax credit
2
Tax system
2
Taxation
2
Unconstitutionality
2
Acceleration
1
Accessory tax obligations
1
Accounting
1
Accumulation of penalties
1
Adjustment Settlement
1
Administrative procedures Tax
1
Amalgamation
1
Anteriority law
1
Assessment
1
Auto-reference
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
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