Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
87
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto em inglês:
Fundamental rights
Outro:
PUC_SP
Mostrar filtros (2)
Assunto em inglês:
Fundamental rights
Outro:
PUC_SP
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
87
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Formas de enfrentamento à criminalidade organizada
Por
Costa, Rodrigo de Campos
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
2
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Por
Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
3
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Por
Silva, Ricardo Gaiotti
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
4
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Por
Giardulli, Érica Taís Ferrara
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
5
A efetivação dos direitos fundamentais sociais em cenário de escassez econômica
Por
Vinci Júnior, Wilson José
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
6
A inclusão social como fator de efetivação dos direitos fundamentais do trabalhador: uma visão constitucional sobre a deficiência
Por
Tokunaga, Raissa Bressanim
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
7
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
8
A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária
Por
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
9
O tempo, os direitos fundamentais e o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil à luz do Novo Código
Por
Silva Junior, Leone Pereira da
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
10
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Por
Nakahira, Ricardo
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
11
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Por
Laraia, Maria Ivone Fortunato
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
12
Eficácia harmônica dos direitos fundamentais: direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador
Por
Mesquita, Renata Paccola
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
13
O direito humano à oportunidade
Por
Vilhena, Josimary Rocha de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
14
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Por
Gaburri, Fernando
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
15
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Por
Barretto, David Sampaio
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
16
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
17
A politização da justiça constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal frente aos direitos fundamentais
Por
Moreira, Carla Angélica
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
18
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Por
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
19
A proteção constitucional da terra indígena e a tese do marco temporal: uma análise à luz da jurisprudência do STF
Por
Lima, Marcelo Perez da Cunha
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
20
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
1
2
3
4
5
Seguinte
[5]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
87
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
87
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
85
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
2
Autor
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Almeida, Tiago de Lima
1
Alvares, Giane Alvares Ambrósio
1
Amiky, Luciana Gerbovic
1
Antunes, Leonardo Leal Peret
1
Balera, Felipe Penteado
1
Mais ...
Barboza, Maria Cristina
1
Barretto, David Sampaio
1
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
1
Bernardi, Raquel Grellet Pereira
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Bicalho, Romeu Gonçalves
1
Braga, Arleide Costa de Oliveira
1
Braga, Thiago Melim
1
Brancaglione, Luciana Helena
1
Branco, Carolina Nobre Castello
1
Cappello, Thamires Pandolfi
1
Carmo, Mara Lina Silva do
1
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
Coelho, Luiz Eduardo de Toledo
1
Costa, Mike Luiz Sella da
1
Costa, Rodrigo de Campos
1
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
1
Fachin, Melina Girardi
1
Falsoni, Susana Ferreira
1
Fonseca, Maria Hemília
1
Franco Neto, Georgenor de Sousa
1
Fritoli, Fernanda Ghiuro Valentini
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Garcia, Maria
6
Araujo, Luiz Alberto David
4
João, Paulo Sérgio
4
Sayeg, Ricardo Hasson
4
Tavares, André Ramos
4
Almeida, Renato Rua de
3
Mais ...
Nunes Júnior, Vidal Serrano
3
Pereira, Claudio José Langroiva
3
Pimentel, Silvia
3
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
3
Piovesan, Flavia Cristina
3
Alvim, Arruda
2
Balera, Wagner
2
Becho, Renato Lopes
2
Costa, Regina Helena
2
Diniz, Maria Helena
2
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
2
Gonçalves, Ionas Deda
2
Lima, Carolina Alves de Souza
2
Manus, Pedro Paulo Teixeira
2
Nunes, Edison
2
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
2
Silva, Marco Antonio Marques da
2
Aguiar, Marcelo Souza
1
Alvim, Marcia Cristina de Souza
1
Arruda, Eloisa de Sousa
1
Barros Júnior, Cassio Mesquita
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro
1
David, Luiz Alberto
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
66
Tese
21
Tipo de acesso
openAccess
84
embargoedAccess
3
Idioma
Português
87
Assunto
Direitos fundamentais
82
Dignidade da pessoa humana
8
Direitos humanos
8
Dignidade humana
5
Direitos fundamentais -- Brasil
5
Estado
5
Mais ...
Dignidade
4
Efetividade
4
Igualdade
4
Direito a moradia -- Brasil
3
Direito à saúde
3
Discriminação
3
Estado democrático de direito
3
Princípios constitucionais
3
Ampla defesa
2
Contraditório
2
Crime organizado
2
Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil
2
Deficiência
2
Desenvolvimento humano
2
Direito do consumidor
2
Direito do trabalho -- Brasil
2
Direitos Fundamentais
2
Direitos sociais
2
Educação
2
Efetivação
2
Extrafiscalidade
2
Inconstitucionalidade
2
Limites
2
Políticas públicas
2
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
Human dignity
10
Human rights
9
Equality
5
State
5
Effectiveness
4
Mais ...
Constitutional principles
3
Discrimination
3
Civil society
2
Constitutional law - Brazil
2
Consumer law
2
Dignity
2
Due process of law
2
Education
2
Efficacy
2
Labor law
2
Labor relations
2
Legal reservation
2
Limits
2
Natural law
2
Organized crime
2
Preventive detention
2
Principle of proportionality
2
Principles
2
Property
2
Religious freedom
2
Right to health
2
Social inclusion
2
Social rights
2
Unconstitutionality
2
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
80
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PENAL
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...