61
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aposentadoria por idade como instrumento de proteção social após o advento da constituição de 1988: uma questão de direitos humanos
Dissertação
62
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo penal e ineficiência jurídica no combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes: a instrumentalização jurídica da proteção eficaz
Tese
63
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Trabalho e cotidiano do assistente social: desvendando um campo de mediações éticas na defesa dos direitos humanos
Dissertação
64
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Caritas: organização da sociedade civil efetivando direitos humanos
Dissertação
65
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Governar a humanidade na guerra e na paz: uma genealogia das organizações não governamentais de direitos humanos na segurança internacional
Tese
66
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O comportamento da vítima na aplicação da pena entre o Direito Penal e os Direitos Humanos
Dissertação
67
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à saúde: política pública de desenvolvimento da biotecnologia
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais
Dissertação
69
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tribunal Penal Internacional: prevalência dos direitos humanos e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileira
Dissertação
70
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
Dissertação
71
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano
Dissertação
72
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A busca da paz mundial pela atuação da OIT no enfrentamento ao tráfico de pessoas e seus reflexos no Brasil
Dissertação
73
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teoria jus-humanista multidimensional do trabalho sob a perspectiva do capitalismo humanista
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade internacional do Estado brasileiro
Tese
75
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Natureza da tutela da defesa da concorrência e interface com os direitos humanos e transindividuais
Dissertação
76
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
A fruição dos direitos humanos da mulher e a Lei Maria da Penha
Dissertação
77
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Aspectos Psicológicos implicados no processo de Proteção a Vítimas e Testemunhas de Violência- PROVITA
Dissertação
78
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dimensão fraterna do direito penal e sua aplicabilidade nos delitos do colarinho branco no Brasil
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A experiência esquecida: violações de direitos humanos dos povos indígenas e o direito à reparação integral - da ditadura militar à justiça de transição
Dissertação
80
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
População em situação de rua e direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro: a invisibilidade no olhar dos meios de comunicação
Tese