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1
DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E QUESTÕES HODIERNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Por
Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
Publicado em 2015
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2
Os Direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal
Por
Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de
Publicado em 2011
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Tese
3
Marxismo e a crítica à teologia jurídico-política
Por
Santos, Alex Gonçalves dos
Publicado em 2022
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Tese
4
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
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Tese
5
Hans Kelsen, Eric Voegelin e a Democracia
Por
Back, Mateus Di Palma
Publicado em 2023
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Tese
6
Limites da responsabilidade do Estado : teoria dos limites da responsabilidade extracontratual do Estado na Constituição Federal Brasileira de 1988
Por
MENDONÇA, Fabiano André de Souza
Publicado em 2002
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Tese
7
Transmarias: direito; direitos e gênero nos embates e enredamentos discursivos sobre a vitimação trans na lei Maria da Penha
Por
Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em 2022
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Tese
8
Crítica à participação política no estado: o capital como ventríloquo da política
Por
Maria Diana de Oliveira
Publicado em 2019
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Tese
9
Cidadania e sociedade civil no estado moderno : uma perspectiva crítica para a efetividade do direito
Por
Keller, Arno Arnoldo
Publicado em 2004
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Tese
10
Estado e orçamento : uma cartografia jurídico-política para a consolidação de um orçamento democrático
Por
Minghelli, Marcelo
Publicado em 2009
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Tese
11
O jardim e a praça para além do bem e do mal : uma antítese ao critério de subsidiariedade como determinante dos fins do Estado social
Por
Gabardo, Emerson
Publicado em 2009
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Tese
12
As frações da classe senhorial e a Lei Hipotecária de 1864
Por
Rodrigues, Pedro Parga
Publicado em 2014
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Tese
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Universidade Federal do Paraná (UFPR)
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Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
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Autor
Back, Mateus Di Palma
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Gabardo, Emerson
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Keller, Arno Arnoldo
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MENDONÇA, Fabiano André de Souza
1
Maria Diana de Oliveira
1
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Minghelli, Marcelo
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Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de
1
Rodrigues, Pedro Parga
1
Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
1
Santos, Alex Gonçalves dos
1
Sousa, Tuanny Soeiro
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Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-
1
Barbosa, Jonnefer Francisco
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Curi, Ivan Guerios, 1953-
1
Engelmann, Wilson
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Garcia, Maria
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Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, 1958-
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RABENHORST, Eduardo Ramalho
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Tipo de documento
Tese
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Idioma
Português
Assunto
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DIREITO
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