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A crítica da política em Marx: da Questão judaica à Crítica de Gotha
Por
Sousa, Tomás Bastian de
Publicado em 2017
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Estado e moralidade sexual: respondendo aos pleitos jurídicos de pessoas transgêneras
Por
Lago, Pablo Antonio
Publicado em 2017
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Lênin: Estado, direito e transição. Atualidades e limites das teorias e do pensamento de Vladimir Ilitch Uliyanov
Por
Villela, Cláudio Rennó
Publicado em 2024
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Marxismo e a crítica à teologia jurídico-política
Por
Santos, Alex Gonçalves dos
Publicado em 2022
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45
DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E QUESTÕES HODIERNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Por
Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
Publicado em 2015
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Tese
46
Os Direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal
Por
Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de
Publicado em 2011
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47
Resolução de litígios em matéria de investimentos estrangeiros: impactos na América Latina do laudo Pirâmides e AAPL v. Sri Lamka: a questão do consentimento do estado na arbitrage...
Por
Dornelles, Bárbara
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48
Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina
Por
Felisberto, Nilzo
Publicado em 2008
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49
Anotações e reflexões sobre o terrorismo de Estado
Por
Leite Filho, Jaime de Carvalho
Publicado em 2002
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50
Entre a crítica literária e a crise de estado: aportes entre direito e literatura
Por
Platt, Adreana Dulcina
Publicado em 2012
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Contradição em movimento - a forma-valor a forma-dinheiro e a forma jurídica nas crises do capitalismo
Por
Barau, Victor Vicente
Publicado em 2022
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Judiciário e dominação : o Supremo Tribunal Federal e a (in)efetividade de direitos contidos na Constituição Federal de 1988
Por
Colombo, Carlos Alberto
Publicado em 2001
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53
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Por
Dias, Diogenes Belotti
Publicado em 2015
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O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
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A efetividade dos mecanismos de prevenção e punição de execuções sumárias: vivências do CDHS de Sapopemba
Por
Silva, Damazio Gomes da
Publicado em 2022
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56
A justificação das decisões judiciais e o estado de direito
Por
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
Publicado em 2012
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57
Identidade racial e direito à diferença Xangô e Thémis
Por
São Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos de
Publicado em 2006
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