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1
A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais
Por
Abad, Raphael Madeira
Publicado em 2007
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Dissertação
2
Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneas
Por
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro
Publicado em 2006
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Dissertação
3
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Por
Cavalheiro, Vanise Lima e Silva
Publicado em 2006
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Dissertação
4
A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador
Por
Pimentel, Rafael de Anchieta Piza
Publicado em 2016
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Dissertação
5
O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno
Por
Simões, Sandro Nery
Publicado em 2016
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Dissertação
6
Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da feno...
Por
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
Publicado em 2018
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Dissertação
7
Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública
Por
Costa, Luís Otávio Monteiro
Publicado em 2018
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Dissertação
8
Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Por
Lima, Ana Lúcia Coelho de
Publicado em 2008
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Dissertação
9
A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas...
Por
Costa, Lucas Kaiser
Publicado em 2015
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Dissertação
10
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Por
Fonseca, Carlos Simões
Publicado em 2008
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Dissertação
11
A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravo
Por
Sousa, Clarissa Mendes de
Publicado em 2007
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Dissertação
12
A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos
Por
Taufner, Domingos Augusto
Publicado em 2008
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Dissertação
13
A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental
Por
Andrade, Thais Machado de
Publicado em 2008
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Dissertação
14
Estas vidas, por que não ir escutá-las lá de onde falam por si próprias? Diálogos com os membros das associações de catadores de materiais recicláveis de Vitória-ES
Por
Pinheiro, Priscila Tinelli
Publicado em 2015
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Dissertação
15
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Por
Sá, Mariana Mutiz de
Publicado em 2011
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Dissertação
16
Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil
Por
Britto, Igor Rodrigues
Publicado em 2010
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Dissertação
17
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Por
Baptista, Isabelle de
Publicado em 2010
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Dissertação
18
Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentais
Por
Boldt, Raphael
Publicado em 2009
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Dissertação
19
Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da ex...
Por
Costa, Renata Pereira Carvalho
Publicado em 2010
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Dissertação
20
Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?
Por
Azevedo, Silvagner Andrade de
Publicado em 2011
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
32
Bases coletadas
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
32
Autor
Abad, Raphael Madeira
1
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
1
Andrade, Thais Machado de
1
Azevedo, Silvagner Andrade de
1
Baptista, Isabelle de
1
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
1
Mais ...
Boldt, Raphael
1
Britto, Igor Rodrigues
1
Cavalheiro, Vanise Lima e Silva
1
Costa, Lucas Kaiser
1
Costa, Luís Otávio Monteiro
1
Costa, Renata Pereira Carvalho
1
Deus, Jardel Sabino de
1
Dezan, Willy Potrich da Silva
1
Dias, Wiler Coelho
1
Fonseca, Carlos Simões
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro
1
Gomes, José Geraldo
1
Lima, Ana Lúcia Coelho de
1
Lopes Neto, Christiano Dias
1
Mello, Ana Karolina Costa
1
Oliveira, Luciano Rocha de
1
Pimentel, Rafael de Anchieta Piza
1
Pinheiro, Priscila Tinelli
1
Schettino, Sther
1
Simões, Sandro Nery
1
Sousa, Clarissa Mendes de
1
Sousa, Leonardo Barbosa de
1
Sá, Mariana Mutiz de
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
29
embargoedAccess
3
Idioma
Português
32
Assunto
Direitos fundamentais
Direito
23
DIREITO
10
Direitos humanos
4
Acesso à justiça
3
Efetividade
2
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Igualdade
2
Segurança pública
2
Trabalho decente
2
Alteridade
1
Ameaça
1
Antecedentes criminais
1
Anteprojeto da Lei Geral de Proteção de Dados Penal
1
Assistência integral à saúde
1
Assistência jurídica integral e gratuita
1
Automação
1
Ação civil pública
1
Catadores de material reciclável
1
Cidadania
1
Conhecimentos não convencionais
1
Constituição brasileira
1
Consumo
1
Controle de políticas públicas
1
Criança
1
Crime organizado
1
Crimes hediondos
1
Criminologia crítica
1
Cumprimento de sentença
1
Delação premiada
1
Desconstrução
1
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