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A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos
Tese
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Pós-modernidade, direitos humanos e alteridade: uma concepção multicultural
Dissertação
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O sistema de solução de controvérsias da OMC: direitos humanos e direito ao desenvolvimento
Dissertação
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Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Dissertação
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A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
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A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Dissertação
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O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas do transconstitucionalismo e diálogos entre as jurisdições local, regional e global
Dissertação
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Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Tese
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Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental internacional à efetivação do direito humano ambiental
Tese
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O princípio da prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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A supraconstitucionalidade dos tratados de direitos humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
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O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Dissertação
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Antropologia jurídica e direitos humanos: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais
Dissertação
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Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil
Tese
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O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese
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Dignidade na ordem econômica: o capitalismo humanista como dimensão econômica dos direitos humanos
Tese
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O estado de pobreza nas relações de consumo: os direitos humanos na proteção dos consumidores hipervulneráveis
Dissertação
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Educação formal e a efetivação da cultura dos direitos humanos
Dissertação
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O Pacto Global das Nações Unidas: uma via para a responsabilidade das empresas pela concretização dos direitos humanos
Tese
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Direitos humanos e (in) tolerância religiosa: laicismo proselitismo fundamentalismo terrorismo
Tese