1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
O controle social como instrumento para efetivação da cidadania no Brasil: um estudo a partir das redes Observatório Social do Brasil (OSB) e Amigos Associados de Ribeirão Bonito (...
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito à educação...”
Educação profissional a distância no sistema penitenciário brasileiro
Tese
4
5
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
Desastres, cidadania e o papel do estado: as relações entre direitos fundamentais e a proteção contra desastres naturais hidrológicos
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Desobediência civil e a dimensão política da cidadania
Dissertação
7
Assuntos:
“...direitos sociais...”
Cidadania dos trabalhadores e as centrais sindicais no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito civil...”
A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Cidadania e princípio do juiz natural: paradigma da operação lava jato
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito penal do inimigo...”
Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania
Dissertação
12
Assuntos:
“...luta por direitos...”
Trabalho, política e cidadania: Trabalhadores, sindicatos e luta por direitos (Bahia, 1945-1950)
Tese
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14
Assuntos:
“...direito...”
Theodor W. Adorno: cidadania e direito. para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...direito à comunicação...”
A comunicação social, com ênfase na radiodifusão, enaltecendo o fundamento democrático do Estado brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...direito de informação...”
Direito de informação no espaço virtual da internet: consolidação da cidadania
Tese
17
Assuntos:
“...direitos do consumidor...”
Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Dissertação
19
Assuntos:
“...direitos...”
CIDADÃO GOIANO QUE EMIGRA PARA O EXTERIOR: DAS PERDAS E DIREITOS.
Dissertação
20
Assuntos:
“...crítica do direito...”
O direito na filosofia de Slavoj i ek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico
Dissertação