1
2
3
Assuntos:
“...direitos sociais...”
O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
4
Assuntos:
“...direitos sociais...”
A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise econômica
Tese
5
Assuntos:
“...direitos sociais...”
Os direitos sociais no debate sobre a natureza econômica dos governos Lula e Dilma
Dissertação
6
Assuntos:
“...direitos sociais...”
O parlamento do MERCOSUL e os direitos sociais trabalhistas no contexto do regionalismo do século XXI
Tese
7
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
Direitos sociais no Brasil: Programa Bolsa Família e transferência de renda
Dissertação
8
Assuntos:
“...direitos sociais...”
O protagonismo do Poder Judiciário no estado social e democrático de direito: diagnósticos...
Tese
9
Assuntos:
“...direitos sociais...”
Judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos e seus aspectos econômicos: análise da jurisprudência do tribunal regional federal da 3ª região
Dissertação
10
Assuntos:
“...direitos sociais...”
Cidadania dos trabalhadores e as centrais sindicais no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...direitos sociais...”
Tratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporânea
Dissertação
12
Assuntos:
“...direitos sociais...”
Mercado, trabalho e a proteção jurídica ao trabalhador
Dissertação
13
Assuntos:
“...direitos sociais...”
Universalidade da cobertura em saúde: limites jurídico-constitucionais
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...direitos sociais...”
A judicialização da saúde e a desarticulação governamental : uma análise a partir da audiência pública de saúde realizada pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...direitos individuais...”
Limites à responsabilidade pública decorrentes do Estado Social e o advento da responsabilidade social
Dissertação