1
Assuntos:
“...Estado....”
O direito fundamental à efetividade do processo: uma análise dos efeitos pretéritos à impetração do mandado de segurança
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado federal...”
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse público
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado democrático de direito....”
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado...”
A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamental
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado de emergência...”
Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta
Tese
12
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estados-periféricos...”
O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estados socioambientais...”
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Tese