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Instituição de defesa:
PUC_SP
Orientador(a):
Garcia, Maria
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
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Instituição de defesa:
PUC_SP
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Garcia, Maria
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1
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Por
Marco, Carla Fernanda de
Publicado em 2008
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Tese
2
Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotas
Por
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
Publicado em 2009
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Dissertação
3
A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
Por
Munari, Márcia Maria Corrêa
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal
Por
Macedo, André Puppin
Publicado em 2007
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Tese
5
Responsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadania
Por
Hajaj, Irene
Publicado em 2006
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Dissertação
6
O processo histórico do controle de constitucionalidade e as constituições do Brasil
Por
Castanhato, Camila
Publicado em 2006
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Dissertação
7
Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88
Por
Mizukami, Pedro Nicoletti
Publicado em 2007
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Dissertação
8
Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
Por
Mourão, Carlos Figueiredo
Publicado em 2010
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Dissertação
9
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Por
Avizú, Cristiane
Publicado em 2007
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Dissertação
10
O processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988
Por
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
Publicado em 2006
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Dissertação
11
A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
Por
Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Publicado em 2005
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Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_SP
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
11
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
11
Autor
Avizú, Cristiane
1
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Castanhato, Camila
1
Hajaj, Irene
1
Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
1
Macedo, André Puppin
1
Mais ...
Marco, Carla Fernanda de
1
Mizukami, Pedro Nicoletti
1
Mourão, Carlos Figueiredo
1
Munari, Márcia Maria Corrêa
1
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
Tipo de documento
Dissertação
9
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
Constituição
2
Democracia
2
Princípios
2
Acesso ao ensino superior
1
Apatridas
1
Autonomia
1
Mais ...
Brasil - [Constituição (1988)]
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil -- Supremo Tribunal Federal
1
Brasil -- [Constituicao (1988). Emenda n. 20]
1
Brasil -- [Constituicao (1988). Emenda n. 41]
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Brasil [ Constituicao (1988)]
1
Cidadania - Brasil
1
Cidadania -- Brasil
1
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
1
Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados
1
Commons
1
Compartilhamentos de arquivos
1
Controle de constitucionalidade -- Brasil
1
Controle de constitucionalidade das normas
1
Direito a educacao -- Brasil
1
Direito constitucional
1
Direito constitucional -- Brasil
1
Direito de autor
1
Direito de autor -- Brasil
1
Direito digital
1
Direito fundamental à educação
1
Direito internacional publico
1
Direito municipal -- Brasil
1
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Assunto em inglês
Constitution
2
Democracy
2
Principles
2
Access to culture
1
Access to superior education
1
Amendments 20/98 and 41/03
1
Mais ...
Autonomy
1
Commission of Participative Legislation of the House of Commons
1
Commons
1
Constitutional claim
1
Constitutionality control of rules
1
Control of rules system
1
Copyright exceptions
1
Discrimination
1
Equality
1
Federalism
1
Federation
1
File sharing
1
Fundamental rights to education
1
Human rights
1
Information policy
1
Intelectual property
1
Internet
1
Internet law
1
Legal
1
Local interest
1
Municipality
1
Nationality
1
Nationles
1
Participation
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO CONSTITUCIONAL
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