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Instituição de defesa:
PUC_SP
Orientador(a):
Garcia, Maria
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Education
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1
Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionais
Por
Vilarino, Marisa Alves
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Por
Teixeira, Maria Cristina
Publicado em 2017
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Tese
3
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
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Tese
4
Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Por
Vasconcelos, Sílvia Andréia
Publicado em 2015
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Tese
5
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Por
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Publicado em 2023
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Tese
6
Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição
Por
Andrade, Camila Santos
Publicado em 2007
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Dissertação
7
O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidade
Por
Cavalca, Renata Falson
Publicado em 2016
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Tese
8
Os principíos constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiência
Por
Gomes, Maurício da Silva
Publicado em 2007
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Dissertação
9
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Por
Costa, Ilton Garcia da
Publicado em 2010
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Tese
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Instituição de defesa
PUC_SP
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
9
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
9
Autor
Andrade, Camila Santos
1
Cavalca, Renata Falson
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Gomes, Maurício da Silva
1
Teixeira, Maria Cristina
1
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Vasconcelos, Sílvia Andréia
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
1
Vilarino, Marisa Alves
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
Tipo de documento
Tese
6
Dissertação
3
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
9
Assunto
Educação
7
Direito a educacao -- Brasil
3
Direitos fundamentais
2
Estado
2
Políticas públicas
2
Acesso à educação
1
Mais ...
Autonomia municipal
1
Autonomia universitária
1
Ações afirmativas
1
Bolsas de estudo integrais
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Cidadania
1
Cidadão
1
Competências educacionais
1
Comunicação
1
Corrupção
1
Democracia
1
Desenvolvimento humano
1
Direito
1
Direito Constitucional
1
Direito Educacional
1
Direito a educação
1
Direito constitucional -- Brasil
1
Direito à cidade
1
Educacao -- Recursos de redes de computadores
1
Educacao e Estado -- Brasil
1
Educação e direito das pessoas com deficiência
1
Educação e instrumentos de garantia
1
Educomunicação
1
Enfoque das capacidades
1
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Assunto em inglês
Education
Fundamental rights
2
Law
2
Public policies
2
State
2
Access to the education
1
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Affirmative action
1
Capabilities approach
1
Central government
1
Citizen
1
Citizenship
1
Civil society
1
Communication
1
Constitution
1
Constitutional Law
1
Constitutional interpretation
1
Corruption
1
Democratic Rule of Law
1
Education and procedural norms
1
Education and rights for disability person
1
Educational Law
1
Educational powers
1
Educommunication
1
Full scholarship
1
Higher education
1
Human Development
1
Institutions
1
LDB Law of Directives and Bases
1
Local governance
1
Municipal autonomy
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
9
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