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PUC_SP
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Garcia, Maria
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1
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Por
Santos, Aloysio Vilarino dos
Publicado em 2009
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Tese
2
A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito
Por
Rocha, Renata da
Publicado em 2012
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Tese
3
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Por
Marco, Carla Fernanda de
Publicado em 2008
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Tese
4
Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes
Por
Soares, Vládia Maria de Moura
Publicado em 2016
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Tese
5
Limitações à reprodução assistida - a mercantilização da espécie humana: regras do biodireito e da bioética - a necessidade de legislação específica
Por
Almeida, Odete Neubauer de
Publicado em 2010
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Tese
6
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Por
Jampaulo Júnior, João
Publicado em 2007
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Tese
7
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Por
Teixeira, Maria Cristina
Publicado em 2017
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Tese
8
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
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Tese
9
Monopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americana
Por
Gaban, Eduardo Molan
Publicado em 2011
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Tese
10
A era da comunicação digital: a necessidade de uma política nacional de inteligência artificial
Por
Wolkoff, Tania Giandoni
Publicado em 2021
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Tese
11
O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Por
Stefano, Isa Gabriela de Almeida
Publicado em 2015
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Tese
12
A função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças raras
Por
Nunes, Mérces da Silva
Publicado em 2014
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Tese
13
Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Por
Vasconcelos, Sílvia Andréia
Publicado em 2015
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Tese
14
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Por
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
Publicado em 2012
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Tese
15
O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Por
Silva, Solange Cristina da
Publicado em 2013
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Tese
16
Direito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integral
Por
Kanthack, Elizabeth Dias
Publicado em 2007
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Tese
17
A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação
Por
Vilarino, Marisa Alves
Publicado em 2021
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Tese
18
A supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderes
Por
Carvalho, Jeferson Moreira de
Publicado em 2005
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Tese
19
Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal
Por
Macedo, André Puppin
Publicado em 2007
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Tese
20
Procuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucional
Por
Silva, Cristiane Vieira de Mello e
Publicado em 2010
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Tese
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
33
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
33
Autor
Almeida, Odete Neubauer de
1
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Bittar, Marcelo Buczek
1
Carvalho, Jeferson Moreira de
1
Cavalca, Renata Falson
1
Mais ...
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
1
Gaban, Eduardo Molan
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Haonat, Angela Issa
1
Jampaulo Júnior, João
1
Kanthack, Elizabeth Dias
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lellis, Lélio Maximino
1
Macedo, André Puppin
1
Marco, Carla Fernanda de
1
Morbidelli, Sidney
1
Nunes, Mérces da Silva
1
Rocha, Renata da
1
Santos, Aloysio Vilarino dos
1
Silva, Cristiane Vieira de Mello e
1
Silva, Solange Cristina da
1
Soares, Vládia Maria de Moura
1
Souza Júnior, René Bernardes de
1
Stefano, Isa Gabriela de Almeida
1
Teixeira, Carla Noura
1
Teixeira, Maria Cristina
1
Vasconcelos, Sílvia Andréia
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
33
Idioma
Português
33
Assunto
Educação
4
Cidadania
3
Constituição
3
Direitos fundamentais
3
Federação
3
Cidadania -- Brasil
2
Mais ...
Cidadão
2
Democracia
2
Direito a educacao -- Brasil
2
Direito a educação
2
Direito à educação
2
Educacao e Estado -- Brasil
2
Estado
2
Políticas públicas
2
Princípios
2
Qualidade de vida
2
Soberania
2
Aborto
1
Acesso ao mercado mundial
1
Adolescente
1
Advogado
1
Advogado público
1
Agencias reguladoras de atividades privadas
1
Agências reguladoras
1
Anencefalia
1
Antitruste
1
Apatridas
1
Aprendizado profundo
1
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
1
Autonomia municipal
1
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Assunto em inglês
Education
6
Constitution
4
Citizenship
3
Citizen
2
Federation
2
Fundamental rights
2
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Principles
2
Public policies
2
Quality of life
2
State
2
ADPF
1
Abortion
1
Access to the worldwide market
1
Affirmative action
1
Anencephaly
1
Antitrust
1
Artificial Intelligence
1
Assisted human reproduction
1
Attorney
1
Bioethics
1
Biolaw
1
Biomedicine
1
Capabilities approach
1
Central government
1
Child
1
City attorney s offices
1
Civil responsibility of the State
1
Civil society
1
Communication law
1
Constitutional Law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
29
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
CIENCIAS HUMANAS
1
DIREITO PUBLICO
1
Ano da publicação
De:
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