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O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito
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A tríplice responsabilidade ambiental
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O conhecimento do direito e o direito à educação
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A proteção dos vulneráveis nos contratos de financiamento para aquisição de habitação de interesse social
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A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro
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O regime jurídico especial dos agentes públicos e a abrangência de sua obrigatoriedade constitucional
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A igualdade sob a ótica filosófica política
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
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A fração extrapatrimonial do direito de autor
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A aplicabilidade das práticas de governança corporativa nas sociedades limitadas
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Invalidez acidentária: definição, caracterização e efeitos
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ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
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Negociação coletiva de trabalho: soluções de problemas trabalhistas nas crises empresariais
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Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista
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A análise da aposentadoria especial, com ênfase na prova do exercício de atividades sob condições especiais
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Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
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Direito agrário: aspectos reais e obrigacionais
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Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
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ICMS - importação de mercadorias/bens sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo
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