201
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A legitimidade exclusiva da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita
Tese
202
Assuntos:
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A autonomia do direito comercial e a (re)codificação do direito comercial brasileiro
Tese
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Assuntos:
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O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas do transconstitucionalismo e diálogos entre as jurisdições local, regional e global
Dissertação
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Direitos Humanos como disciplina curricular obrigatória
Dissertação
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A sucessão do conjuge no código civil de 2002
Dissertação
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Mineração juridicamente sustentável
Dissertação
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Direito intertemporal em matéria de provas
Dissertação
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O tempo jurídico e a homologação tácita
Tese
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Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
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A definição da competência para o processo e julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas
Tese
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A judicialização da saúde (medicamentos): uma ponderação entre o direito individual e o coletivo
Dissertação
212
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Tese
213
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As garantias bancárias autônomas no direito internacional
Dissertação
214
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
215
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A legitimidade das entidades associativas para a tutela jurisdicional coletiva
Dissertação
216
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Direito fundamental à vida e ao aborto a partir de uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia
Tese
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Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental internacional à efetivação do direito humano ambiental
Tese
218
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Administração pública burocrática e gerencial: dois paradigmas e o direito brasileiro
Dissertação
219
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Um diálogo entre a natureza humana e a visão sistêmica na promoção da justiça familiar
Dissertação
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As prestações extracontratuais e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas
Dissertação