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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Tese
3
4
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
Tese
7
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Tese
8
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Tese
13
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Dissertação