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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ambiental internacional...”
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tese
4
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Tese
5
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
Tese
8
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Compliance no direito ambiental: a adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil - Legislação...”
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Engenharia ambiental...”
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Tese
13
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Tese
19
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Tese
20
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
Dissertação