121
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito e a proteção da agrobiodiversidade perante a contaminação, riscos e impactos oriundos de cultivo comercial de transgênicos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise jurídica de políticas públicas de produção e uso do biodisel no Brasil : impactos sobre o clima e a biodiversidade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações no litoral paulista
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Direitos humanos e multinacionais no Brasil : uma leitura crítica em face do Pacto Global da ONU
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A questão da moradia na construção de cidades sustentáveis
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambiental
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional
Dissertação
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“...direitos humanos...”
A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacional
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental : fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Poluição sonora no entorno de bares, lanchonetes e similares no Município de Santos e os instrumentos repressivos da fiscalização administrativa
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cláusula arbitral : discussão sobre sua autonomia
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O dano ambiental extrapatrimonial
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da proteção jurídica dos manguezais e o planejamento territorial na Baixada Santista
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão
Dissertação