121
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Dissertação
122
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas
Dissertação
123
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
Dissertação
124
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações no litoral paulista
Dissertação
125
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Direitos humanos e multinacionais no Brasil : uma leitura crítica em face do Pacto Global da ONU
Dissertação
126
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A questão da moradia na construção de cidades sustentáveis
Dissertação
127
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Dissertação
128
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais
Dissertação
129
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambiental
Dissertação
130
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional
Dissertação
131
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacional
Dissertação
132
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental : fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional
Dissertação
133
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Poluição sonora no entorno de bares, lanchonetes e similares no Município de Santos e os instrumentos repressivos da fiscalização administrativa
Dissertação
134
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cláusula arbitral : discussão sobre sua autonomia
Dissertação
135
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O dano ambiental extrapatrimonial
Dissertação
136
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da proteção jurídica dos manguezais e o planejamento territorial na Baixada Santista
Dissertação
137
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão
Dissertação
138
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do Ceará
Dissertação
139
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Por um tribunal internacional do trabalho : a falha no controle do cumprimento das convenções da organização internacional do trabalho
Dissertação
140
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Improbidade administrativa ambiental
Dissertação