1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasião
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
Mídia, opinião pública e segurança jurídica no processo penal : garantismo para todos ou direito penal do inimigo para alguns?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal (Sergipe)...”
Justiça restaurativa : instrumento de efetivação do princípio constitucional da busca da felicidade : um estudo sobre a prática em Sergipe
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democrático
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
O limite das exculpantes penais: a inexigibilidade de conduta diversa como topos e solução
Tese
7
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional : obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e novas perspectivas de enfrentamento...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Consenso e colaboração em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Audiência de custódia : prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal - Filosofia...”
Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Dignidade da pessoa humana e acesso à justiça : meios alternativos para desjudicialização em matéria penal
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
Dissertação