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Piovesan, Flavia Cristina
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1
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática
Por
Reinert, Lúcia Thomé
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Por
Magnani, Nathércia Cristina Manzano
Publicado em 2013
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Dissertação
3
A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Por
Escane, Fernanda Garcia
Publicado em 2013
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Tese
4
Pensamento político moderno e fundamentos dos direitos humanos: perspectivas para o século XXI
Por
Veiga, Marcelo
Publicado em 2007
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Dissertação
5
Direito indígena à saúde: proteção constitucional e internacional
Por
Oliveira, Paulo Henrique de
Publicado em 2009
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Dissertação
6
A modulação dos efeitos dos julgados do Supremo Tribunal Federal na seara tributária: o substrato moral das decisões judiciais
Por
Toyoda, Hisashi
Publicado em 2016
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Tese
7
Diversidade sexual, proteção constitucional e controle de convencionalidade
Por
Sales, Dimitri Nascimento
Publicado em 2014
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Tese
8
Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
Por
Egito, Melissa Barbosa Tabosa do
Publicado em 2012
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Dissertação
9
Terceiro setor: desafios e perspectivas constitucionais
Por
Barbieri, Carla Bertucci
Publicado em 2006
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Dissertação
10
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Por
Peters, Adriana Salgado
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
11
O impacto transformador do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher na proteção dos direitos humanos à saúde materna...
Por
Giese, Núbia Caroline Tavares Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
12
Sociedade civil global e a construção dos direitos humanos
Por
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
Publicado em 2008
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Dissertação
13
Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos
Por
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
14
O princípio constitucional da função social da propriedade privada
Por
Petrucci, Jivago
Publicado em 2007
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Dissertação
15
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas do transconstitucionalismo e diálogos entre as jurisdições local, regional e global
Por
Monteiro Filho, Augusto César
Publicado em 2020
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Dissertação
16
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Por
Chaddad, Maria Cecília Cury
Publicado em 2013
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Tese
17
Direito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendiz
Por
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado em 2011
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Tese
18
A justiça restaurativa como alternativa de controle social sob a ótica do direito penal do cidadão
Por
Nery, Déa Carla Pereira
Publicado em 2012
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Tese
19
Controle de convencionalidade por omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos
Por
Glasenapp, Ricardo Bernd
Publicado em 2015
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Tese
20
O caso Ellwanger e seu impacto no direito brasileiro
Por
Violante, João Luís Mousinho dos Santos Monteiro
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
36
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
36
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
36
Autor
Fachin, Melina Girardi
2
Toyoda, Hisashi
2
Andrade, Régis Willyan da Silva
1
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
1
Barbieri, Carla Bertucci
1
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
1
Mais ...
Bueno, Luciana de Oliveira
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
Egito, Melissa Barbosa Tabosa do
1
Escane, Fernanda Garcia
1
Giese, Núbia Caroline Tavares Costa
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Guerra, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues
1
Gurgel, Yara Maria Pereira
1
Ignácio, Renata Rossi
1
Lettière, Juliana Francisca
1
Lopes, Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo
1
Magnani, Nathércia Cristina Manzano
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Nery, Déa Carla Pereira
1
Oliveira, Paulo Henrique de
1
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
1
Pereira, Milena Carla Azzolini
1
Peters, Adriana Salgado
1
Petrucci, Jivago
1
Ramires, Rosana Laura de Castro Farias
1
Reinert, Lúcia Thomé
1
Sales, Dimitri Nascimento
1
Silva, Carlos Afonso Gonçalves da
1
Silva, Jaceguara Dantas da
1
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Orientador(a)
Piovesan, Flavia Cristina
Tipo de documento
Dissertação
22
Tese
14
Tipo de acesso
openAccess
35
embargoedAccess
1
Idioma
Português
36
Assunto
Direitos humanos
12
Direitos Humanos
4
Direitos fundamentais
3
Igualdade
3
Cidadania
2
Dignidade
2
Mais ...
Dignidade da pessoa humana
2
Direito internacional
2
Direitos sociais
2
Lei Maria da Penha
2
Multiculturalismo
2
Povos indígenas
2
Acessibilidade
1
Acesso à Justiça
1
Alergia alimentar
1
Associacoes sem fins lucrativos -- Brasil
1
Bem jurídico penal
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Brasil [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]
1
Celeridade
1
Ciencia politica -- Filosofia
1
Companheiros homossexuais -- Estatuto legal, leis, etc
1
Conceito de racismo
1
Concretização constitucional
1
Conselhos gestores de políticas públicas
1
Constitucionalismo contemporâneo
1
Constituição
1
Contribuinte
1
Controle de convencionalidade por omissão
1
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menos ...
Assunto em inglês
Human rights
11
Human Rights
4
Equality
3
Fundamental rights
3
Citizenship
2
Human dignity
2
Mais ...
Access to justice
1
Accessibility
1
CEDAW
1
Child and adolescent
1
Civil Police of São Paulo State
1
Community education
1
Constitution
1
Constitutional Hermeneutics
1
Constitutional concretion
1
Constitutional jurisdiction
1
Constitutional law
1
Constitutional law - Latin America
1
Consumer rights, Food allergy
1
Contemporary constitutionalism
1
Conventionality control default
1
Conventionality review
1
Core value protected by criminal Law
1
Corruption
1
Councils policymakers
1
Criminal Law of the citizen
1
Criminalization legal precept
1
Cultural relativism
1
Culture
1
Democracy
1
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