Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
80
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Fundamental rights
Mostrar filtros (3)
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Fundamental rights
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
80
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Por
Guardia, Karina Joelma Bacciotti Selingardi
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
2
A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Por
Silva, Ricardo Gaiotti
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
3
A efetivação dos direitos fundamentais sociais em cenário de escassez econômica
Por
Vinci Júnior, Wilson José
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
4
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
5
A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária
Por
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
6
O tempo, os direitos fundamentais e o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil à luz do Novo Código
Por
Silva Junior, Leone Pereira da
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
7
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Por
Nakahira, Ricardo
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
8
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Por
Laraia, Maria Ivone Fortunato
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
9
Eficácia harmônica dos direitos fundamentais: direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador
Por
Mesquita, Renata Paccola
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
10
O direito humano à oportunidade
Por
Vilhena, Josimary Rocha de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
11
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Por
Gaburri, Fernando
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
12
A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Por
Barretto, David Sampaio
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
13
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
14
O direito fundamental social à moradia na Constituição brasileira de 1988
Por
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
15
A proteção constitucional da terra indígena e a tese do marco temporal: uma análise à luz da jurisprudência do STF
Por
Lima, Marcelo Perez da Cunha
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
16
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Por
Cavalcanti, Thais Novaes
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
17
A força da lei sob o prisma dos preceitos secundários dos crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor
Por
Maradei Júnior, João Carlos
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
18
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Por
Vazzoler, Anna Claudia Pardini
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
19
O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Por
Melo, Samuel de Castro Barbosa
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
20
Dignidade humana, mínimo existencial e direitos da população em situação de rua
Por
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
1
2
3
4
Seguinte
[4]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
PUC_SP
80
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
80
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
80
Autor
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Almeida, Tiago de Lima
1
Alvares, Giane Alvares Ambrósio
1
Amiky, Luciana Gerbovic
1
Antunes, Leonardo Leal Peret
1
Balera, Felipe Penteado
1
Mais ...
Barboza, Maria Cristina
1
Barretto, David Sampaio
1
Basili, Hugo de Oliveira Vieira
1
Bernardi, Raquel Grellet Pereira
1
Bertoni Filho, Haroldo Domingos
1
Bicalho, Romeu Gonçalves
1
Braga, Thiago Melim
1
Branco, Carolina Nobre Castello
1
Cappello, Thamires Pandolfi
1
Carmo, Mara Lina Silva do
1
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
Coelho, Luiz Eduardo de Toledo
1
Costa, Mike Luiz Sella da
1
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
1
Fachin, Melina Girardi
1
Falsoni, Susana Ferreira
1
Fonseca, Maria Hemília
1
Fritoli, Fernanda Ghiuro Valentini
1
Gabriel, Eliana Kamada
1
Gaburri, Fernando
1
Gama, Carla Syane Moura Miranda
1
Giannella, Matteo Bassarani
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Garcia, Maria
6
Araujo, Luiz Alberto David
4
Sayeg, Ricardo Hasson
4
Tavares, André Ramos
4
João, Paulo Sérgio
3
Nunes Júnior, Vidal Serrano
3
Mais ...
Pereira, Claudio José Langroiva
3
Pimentel, Silvia
3
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
3
Piovesan, Flavia Cristina
3
Almeida, Renato Rua de
2
Alvim, Arruda
2
Becho, Renato Lopes
2
Costa, Regina Helena
2
Diniz, Maria Helena
2
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
2
Gonçalves, Ionas Deda
2
Lima, Carolina Alves de Souza
2
Manus, Pedro Paulo Teixeira
2
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
2
Silva, Marco Antonio Marques da
2
Aguiar, Marcelo Souza
1
Alvim, Marcia Cristina de Souza
1
Arruda, Eloisa de Sousa
1
Balera, Wagner
1
Barros Júnior, Cassio Mesquita
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro
1
David, Luiz Alberto
1
Donnini, Rogério José Ferraz
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
61
Tese
19
Tipo de acesso
openAccess
77
embargoedAccess
3
Idioma
Português
80
Assunto
Direitos fundamentais
76
Dignidade da pessoa humana
7
Direitos humanos
7
Dignidade humana
5
Estado
5
Direitos fundamentais -- Brasil
4
Mais ...
Efetividade
4
Igualdade
4
Dignidade
3
Direito a moradia -- Brasil
3
Direito à saúde
3
Estado democrático de direito
3
Princípios constitucionais
3
Ampla defesa
2
Contraditório
2
Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil
2
Desenvolvimento humano
2
Direito do consumidor
2
Direito do trabalho -- Brasil
2
Direitos Fundamentais
2
Direitos sociais
2
Discriminação
2
Educação
2
Efetivação
2
Extrafiscalidade
2
Inconstitucionalidade
2
Limites
2
Políticas públicas
2
Prisão preventiva
2
Relações de trabalho
2
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
Human dignity
10
Human rights
8
Equality
5
State
5
Effectiveness
4
Mais ...
Constitutional principles
3
Civil society
2
Constitutional law - Brazil
2
Consumer law
2
Discrimination
2
Due process of law
2
Education
2
Efficacy
2
Labor relations
2
Limits
2
Natural law
2
Preventive detention
2
Principles
2
Religious freedom
2
Right to health
2
Social rights
2
Unconstitutionality
2
1988 Brazilian Constitution
1
Abuse-of-rights
1
Abusive advertising
1
Accessory tax obligation
1
Accomplishment
1
Actual malice
1
Actualization
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...