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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Desconsideração da personalidade jurídica
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Desconsideração da personalidade jurídica
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos a partir das previsões da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.467/2017...
Por
Gomide, Renata Rechden
Publicado em 2019
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Dissertação
2
A função cautelar do incidente de desconsideração da personalidade juridica na fase de conhecimento
Por
Castro, Roberta Dias Tarpinian de
Publicado em 2018
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Dissertação
3
A desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar
Por
Pires, Antonio Cecílio Moreira
Publicado em 2012
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Tese
4
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como instrumento do capitalismo humanista
Por
Previde, Renato Maso
Publicado em 2019
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Tese
5
Ação rescisória por divergência jurisprudencial
Por
Fidalgo, Alexandre
Publicado em 2013
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Dissertação
6
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal
Por
Giannico Neto, Francisco Ettore
Publicado em 2019
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Dissertação
7
Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho antes e após as alterações do Código de Processo Civil de 2015
Por
Linguanotto, Fernanda Sanches
Publicado em 2017
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Dissertação
8
Natureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limites
Por
Longo, Caricielli Maísa
Publicado em 2018
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Tese
9
Aplicação dos conceitos de “confusão patrimonial” e “desvio de finalidade” após as alterações trazidas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
Por
Naufal, Fernanda Pasinato
Publicado em 2023
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Dissertação
10
A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas empresárias na execução fiscal
Por
Santos, Pablo Francisco dos
Publicado em 2014
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Dissertação
11
A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional
Por
Lima Neto, José Gomes de
Publicado em 2018
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Tese
12
Inconstitucionalidade do § 3º do art. 792 do Código de Processo Civil por violação à segurança jurídica
Por
Rivitti, Maria Augusta da Matta
Publicado em 2017
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Tese
13
O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no redirecionamento da execução fiscal
Por
Lima, Luciane Pimentel de
Publicado em 2018
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Dissertação
14
A amplitude das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Por
Santos, Júlio César Guzzi dos
Publicado em 2019
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Dissertação
15
Os limites da responsabilização dos sócios nas sociedades limitadas diante da desconsideração da personalidade jurídica e da avaliação das quotas sociais: um estudo à luz da filoso...
Por
Yunes, Lutfe Mohamed
Publicado em 2023
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Dissertação
16
Desconsideração da personalidade jurídica
Por
Rocha, Henrique de Moraes Fleury da
Publicado em 2019
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Dissertação
17
Coisa julgada no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Por
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
Publicado em 2022
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Dissertação
18
Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
Por
Mashimo, Claucio
Publicado em 2008
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Dissertação
19
Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial
Por
Koury, Felipe Frota de Almeida
Publicado em 2020
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Dissertação
20
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Por
Oliveira, André Araújo de
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
20
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
20
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
20
Autor
Castro, Roberta Dias Tarpinian de
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Fidalgo, Alexandre
1
Giannico Neto, Francisco Ettore
1
Gomide, Renata Rechden
1
Koury, Felipe Frota de Almeida
1
Mais ...
Lima Neto, José Gomes de
1
Lima, Luciane Pimentel de
1
Linguanotto, Fernanda Sanches
1
Longo, Caricielli Maísa
1
Mashimo, Claucio
1
Naufal, Fernanda Pasinato
1
Oliveira, André Araújo de
1
Pires, Antonio Cecílio Moreira
1
Previde, Renato Maso
1
Rivitti, Maria Augusta da Matta
1
Rocha, Henrique de Moraes Fleury da
1
Santos, Júlio César Guzzi dos
1
Santos, Pablo Francisco dos
1
Yunes, Lutfe Mohamed
1
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Orientador(a)
Shimura, Sérgio Seiji
3
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
2
Aurelli, Arlete Inês
2
Gitelman, Suely Ester
2
Alvim, Teresa Celina Arruda
1
Becho, Renato Lopes
1
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Beznos, Clovis
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Ferreira, William Santos
1
Gama, Tácio Lacerda
1
Manus, Pedro Paulo Teixeira
1
Nunes, Marcelo Guedes
1
Sacramone, Marcelo Barbosa
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
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Tipo de documento
Dissertação
14
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
16
embargoedAccess
4
Idioma
Português
20
Assunto
Desconsideração da personalidade jurídica
Sociedade limitada
3
Autonomia patrimonial
2
Execução fiscal
2
Ampla defesa
1
Art. 792, § 3º do CPC
1
Mais ...
Ativismo judicial
1
Avaliação de quotas
1
Ação de insconstitucionalidade
1
Ação rescisória
1
Brasil - Código de Processo Civil (2015)
1
Brasil [Código de Processo Civil (2015)]
1
Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]
1
Capitalismo - Aspectos sociais
1
Capitalismo humanista
1
Confusão patrimonial
1
Desconsideracao da personalidade juridica -- Brasil
1
Desvio de finalidade
1
Direito Processual Civil
1
Direito Processual Tributário
1
Direito do Trabalho
1
Direito processual do trabalho
1
Direito processual – Brasil
1
Direito societário
1
Direito tributário - Brasil
1
Divergência jurisprudencial
1
Empresas - Falência
1
Filosofia e teoria geral do direito
1
Fraude - Leis e legislação - Brasil
1
Grupos econômicos
1
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Assunto em inglês
Corporate veil
10
Disregard of legal entity
5
Disregard of legal personality
4
Disregard doctrine
3
Patrimonial autonomy
2
Absolute defense
1
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Action of unconstitucionality
1
Bidding
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Brazil [Civil Procedural Law (2015)]
1
Brazilian Civil Procedure Code of 2015
1
Brazilian Code of Civil, Procedures Section 792, 3rd Paragraph
1
Brazilian Labor Cout
1
Business failures
1
Capitalism - Social aspects
1
Civil Procedure Law
1
Cognizance procedure
1
Commingling of assets
1
Corporate
1
Corporate law
1
Corporate turnarounds
1
Defense matters
1
Disregard of corporate entity
1
Economic groups
1
Evaluation of membership interests
1
Fiscal process
1
Fraud - Laws and Legislation - Brazil
1
Humanistic capitalism
1
Illicit
1
Incident
1
Judge-made law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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