Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
90
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Mostrar filtros (2)
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
90
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça
Por
Teles, Rogério
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
2
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Por
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
3
O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa
Por
Gail, Philippe André Rocha
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
4
Direito tributário participativo: transação e arbitragem administrativas da obrigação tributária
Por
Dacomo, Natalia De Nardi
Publicado em 2008
Acessar documento
Tese
5
Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema
Por
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
6
Segurança jurídica, princípio da legalidade tributária e jurisprudência
Por
Santos, Bianca Mizuki Dias dos
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
7
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Por
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
8
A natureza jurídica da dispensa e da restituição do pagamento de impostos: análise do caso do IPVA - Lei nº 13.296/2008, SP
Por
Csillag, João Carlos
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
9
O critério constitucional da finalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico
Por
Moysés, Isabella Costa
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
10
A anterioridade das leis tributárias
Por
Melo, Ana Carolina de Paula Leal de
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
11
Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos
Por
Murphy, Celia Maria de Souza
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
12
Controle fiscal dos preços de transferência
Por
Vicente, Marcelo Alvares
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
13
O mercado financeiro e o imposto sobre a renda
Por
Bifano, Elidie Palma de
Publicado em 2006
Acessar documento
Tese
14
Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido
Por
Freitas, Fellipe Guimarães
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
15
Os crimes do colarinho branco na perspectiva da sociologia criminal
Por
Veras, Ryanna Pala
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
16
Imunidades relativas ás entidades beneficentes de assistência social
Por
Ferreira, Alex Sandro Sarmento
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
17
Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária
Por
Guimarães, Marcela Cunha
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
18
Prescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário
Por
Costa, Cristiane Silva
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
19
A alterabilidade do lançamento tributário
Por
Chiarelli, Silvia Roberta
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
20
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributário
Por
Pandolfo, Rafael
Publicado em 2010
Acessar documento
Tese
1
2
3
4
5
Seguinte
[5]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
PUC_SP
90
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
90
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
90
Autor
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley
1
Amaral, Adelúcia Miranda do
1
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
1
Barreira, Fábio Nieves
1
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
1
Mais ...
Bifano, Elidie Palma de
1
Boldrin, Larissa Cássia Favaro
1
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
1
Campos, Gustavo de Siqueira
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Caribé, Luciano Brito
1
Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade
1
Castellani, Fernando Ferreira
1
Chaves, Ellen Cristina
1
Chiarelli, Silvia Roberta
1
Costa, Cristiane Silva
1
Cruz, Michelle Marie Caldas
1
Csillag, João Carlos
1
Dacomo, Natalia De Nardi
1
Favacho, Fernando Gomes
1
Ferreira, Alex Sandro Sarmento
1
Figueiredo, Marina Vieira de
1
Flores, Vítor Martins
1
Fornazari, Marjory
1
Franceschetto, Rafaela Lora
1
Freitas, Fellipe Guimarães
1
Frota, Rodrigo Antonio da Rocha
1
Fudo, Patrícia
1
Fuso, Rafael Correia
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
23
Gonçalves, José Artur Lima
13
Tomé, Fabiana Del Padre
10
Carrazza, Elizabeth Nazar
8
Carrazza, Roque Antonio
8
Costa, Regina Helena
7
Mais ...
Neves, Marcelo da Costa Pinto
5
Araújo, Clarice von Oertzen de
4
Horvath, Estevao
3
Araujo, Clarice von Oertzen de
2
Becho, Renato Lopes
2
Horvath, Estevão
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Pugliesi, Márcio
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
78
Tese
12
Tipo de acesso
openAccess
90
Idioma
Português
90
Assunto
Direito tributario -- Brasil
16
Incidencia de impostos -- Brasil
8
ICMS
7
Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil
6
Segurança jurídica
6
Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos
5
Mais ...
Imposto sobre a renda
5
Direito tributário
4
Imposto de renda
4
Sistema tributário
4
Brasil -- Direito constitucional
3
Competência tributária
3
Crédito tributário
3
Imposto de renda -- Brasil
3
Lançamento tributário
3
Norma juridica -- Brasil
3
Obrigacao tributaria -- Brasil
3
Processo administrativo tributário
3
Processo tributario -- Brasil
3
Regra-matriz
3
Substituição tributária
3
Tributação
3
Brasil [Codigo tributario nacional (1966)]
2
Competencia tributaria -- Brasil
2
Conflitos de competência
2
Contabilidade
2
Contribuicoes (Direito tributario)
2
Contribuicoes sociais -- Brasil
2
Contribuição social
2
Direito financeiro -- Brasil
2
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Tax law
13
Law
6
Tax
5
Income Tax
4
Income
3
Legal security
3
Mais ...
Tax credit
3
Tax substitution
3
Taxation
3
Accounting
2
Complementary law
2
Conflicts of competence
2
Corporate income tax
2
Financial law
2
ICMS
2
Income tax
2
Interpretation
2
Juridical rule
2
Language
2
Legal nature
2
Principle
2
Social contribution
2
Tax system
2
Unconstitutionality
2
Acceleration
1
Accessory tax obligations
1
Accumulation of penalties
1
Adjustment Settlement
1
Administrative procedures Tax
1
Amalgamation
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...