1
Assuntos:
“...Right to health...”
A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Right to health...”
A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde
Tese
3
Assuntos:
“...Right to health...”
Saúde, direitos humanos e proteção judicial: aspectos individuais, coletivos e de desenvolvimento
Dissertação
4
Assuntos:
“...Right to health...”
O direito à saúde na Constituição brasileira: complexidades de uma relação público-privada no SUS
Dissertação
5
Assuntos:
“...The right of health...”
A importância do Sistema Único de Saúde como política pública democrática no contexto do Direito brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Right to the health...”
O Sistema Único de Saúde: o descompasso entre a realidade normativa e a realidade fática
Tese
7
Assuntos:
“...Health insurance...”
A responsabilidade das operadoras de planos de saúde pelo fato do serviço prestado pelos hospitais credenciados
Dissertação
8
Assuntos:
“...Health law...”
O regime jurídico das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos
Tese
9
Assuntos:
“...Right to Health...”
O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Dissertação
10
Assuntos:
“...Right to health...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
11
Assuntos:
“...Right to health...”
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Human right to health care...”
As associações nacionais e internacionais de Doença de Chagas: uma rede social para a efetividade do direito à saúde - 1987/2012
Tese
13
Assuntos:
“...Right to health...”
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Tese
14
Assuntos:
“...Health rights...”
Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos
Tese
15
Assuntos:
“...Right to health...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
16
Assuntos:
“...Right to health...”
O ativismo judicial e a efetividade do direito fundamental à saúde
Dissertação