1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ressocialização por meio da educação escolar no sistema penitenciário do Tocantins: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos
Tese
3
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Deslocados ambientais: migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacional
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito humano à alimentação adequada e sua proteção no âmbito internacional e brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SEU STATUS NORMATIVO
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela penal do tráfico de pessoas e a proibição da proteção deficiente
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Experiências de parto e violações aos direitos humanos: um estudo sobre relatos de violência na assistência obstétrica
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e democracia à luz das críticas ao liberalismo de Carl Schmitt e de Chantal Mouffe
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e lesbianidade em Goiás: um estudo sobre discursos e mulheres “candidatas a cidadãs”
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A problemática da visita íntima no cárcere feminino: um estudo de caso sobre a penitenciária feminina Consuelo Nasser
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A vítima como sujeito de direitos: a “chuva” de agrotóxico em Rio Verde-GO
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tribadismos na prisão: apagamentos e multiplicidades do cárcere em documentos oficiais que regulam os direitos humanos das lésbicas à visita íntima
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção dos direitos humanos dos refugiados em Goiás: uma análise sobre a formulação de políticas públicas
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O campo de estudos e pesquisas em direitos humanos no Brasil: possibilidades e limites da abordagem interdisciplinar
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A semântica da família no jogo democrático brasileiro: uma análise da concepção de entidade familiar proposta pelo estatuto da família à luz dos direitos humanos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da política penitenciária feminina do Estado de Minas Gerais: o caso da Penitenciária Industrial Estevão Pinto
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho doméstico: visão global e análise da efetividade da Convenção n. 189 da OIT e da Emenda Constitucional n. 72/2013 como normas que estabelecem critérios para o trabalho dom...
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda vara cível de Gurupi/TO
Dissertação