1
2
Assuntos:
“...Direito civil...”
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dissertação
3
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O direito à educação à luz da economia comportamental: alguns limites e possibilidades
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Processual Penal...”
Modificação da estrutura de incentivos no direito penal: evidência da implementação inicial do acordo de não persecução penal na Justiça Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Políticas públicas: sustentabilidade financeira dos contratos administrativos
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil
Tese
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Políticas públicas: sustentabilidade financeira dos contratos administrativos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Arbitrabilidade : um estudo sobre a arbitragem nas relações internacionais de consumo no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Administração pública, conflito e arbitragem: política pública de acesso extrajudicial à justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Colonização das sementes: as políticas públicas como legitimadoras de um sistema de dominação
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito agrário...”
Colonização das sementes: as políticas públicas como legitimadoras de um sistema de dominação
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Administração pública, conflito e arbitragem: política pública de acesso extrajudicial à justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
O direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas no estado de Mato Grosso
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Tese
17
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Ne bis in idem e direitos humanos: a dupla punição do infrator sob a custódia do Estado
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito de propriedade...”
O direito de propriedade e os direitos originários dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas no estado de Mato Grosso
Dissertação
20
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Análise da política pública de justiça restaurativa desenvolvida no centro de atividade restaurativa (CEJUR) em Goiânia
Dissertação