1
2
3
Assuntos:
“...Direito...”
A organização mundial do comércio e seu papel na govenança global
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito internacional...”
Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito ambiental...”
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito internacional...”
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Dissertação
7
Assuntos:
“...direito ambiental...”
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito ambiental...”
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito comercial...”
Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antiduping
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito ambiental...”
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civil
Dissertação
14
Assuntos:
“...somália; vácuo de poder; anomia; uso da força; direito internacional; política internacional...”
Soberania nos estados fracassados : o caso da Somália
Dissertação
15
Assuntos:
“...mobilidade urbana; desenvolvimento; sustentabilidade; estatuto da cidade; direito ambiental...”
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
Dissertação
16
Assuntos:
“...direito ambiental internacional; regimes ambientais; governança global ambiental; mecanismos...”
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Tese
17
18
Assuntos:
“...direito à educação...”
A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educação
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...direitos dos refugiados...”
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
Dissertação