1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A prova pessoal na era das novas tecnologias : interações entre meios de comunicação, direito e processo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito à mobilidade urbana na economia do compartilhamento: regulando com base em dados
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A interpretação (in)constitucional do Direito à Saúde pelas cortes constitucionais de Brasil e Argentina : uma análise comparada
Tese
6
Assuntos:
“...Direito fundamental à liberdade...”
Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliar
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: a parametrização pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental à moradia digna....”
A REURB-Execução Fiscal: Direito à moradia digna
Tese
9
Assuntos:
“...Direito fundamental à proteção de dados pessoais...”
A regulação das tecnologias de perfilamento no direito brasileiro: articulando direito e tecnologia para a promoção da proteção de dados desde a concepção
Tese
10
Assuntos:
“...Direito fundamental à proteção de dados pessoais...”
Revisão de decisões automatizadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Tese