1
Assuntos:
“...Direito fundamental à família...”
As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Um olhar sobre a aplicação da proporcionalidade pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Proselitismo religioso e discurso de ódio: reflexões sobre os limites da liberdade de expressão religiosa
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO FUNDAMENTAL...”
Perícia antropologia como direito fundamental indígena à ampla defesa nos casos de crimes contra a dignidade sexual
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental à reprodução assistida...”
O direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil : uma abordagem de Lege Ferenda
Tese
10
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito fundamental à memória...”
O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociol...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito fundamental à memória...”
A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradia
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL: processos e desdobramentos da Emenda Constitucional 59/09...”
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL: processos e desdobramentos da Emenda Constitucional 59/09
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Fundamental ao Trabalho...”
Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo
Dissertação