21
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.
Dissertação
22
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Aspectos constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil
Dissertação
23
Assuntos:
“...Direito Fundamental ao Trabalho...”
Direito fundamental ao trabalho e a sua proteção no contexto do pós-neoliberalismo
Dissertação
24
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação ju...
Dissertação
25
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Nós, brasileiros soberanos: a ficha limpa como expressão do dualismo democrático constitucional
Dissertação
26
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A proteção de dados de teste para registro de medicamentos na política pública de genéricos
Dissertação
27
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Acesso à justiça penal e defensoria pública: uma discussão sobre assistência jurídica criminal e a violação de direitos fundamentais em Goiás
Dissertação
28
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
A possibilidade de dispensação de medicamentos em fase experimental e seu custeio pelo estado à luz do Direito Fundamental à Saúde
Dissertação
29
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito achado na rede : a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil
Dissertação
30
Assuntos:
“...Direito fundamental à inclusão socioeconômica...”
A moeda social como instrumento de efetivação do direito à inclusão socioeconômica no Brasil
Dissertação
31
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A Casa da Cidadania: o acesso à justiça por meios alternativos
Dissertação
32
Assuntos:
“...direito fundamental á boa administração...”
Direito fundamental à boa administração e governança: democratizando a função administrativa
Tese
33
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária
Tese
34
Assuntos:
“...Direito Fundamental ao Desenvolvimento Econômico...”
Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contrato...
Tese
35
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
36
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
A interpretação (in)constitucional do Direito à Saúde pelas cortes constitucionais de Brasil e Argentina : uma análise comparada
Tese
37
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Limitações ao direito de greve do servidor público: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dissertação
38
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do municípi...
Dissertação
39
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
40
Assuntos:
“...Direito fundamental à memória...”
O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho”
Dissertação