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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Acceso a la Justicia Transnacional : Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en Guatemala con perspectiva de género
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A batalha pela memória : Justiça de Transição na Colômbia
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O bebê salvador e a sua proteção como sujeito de Direito Intergeracional
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Educação para os Direitos Humanos em Guiné-Bissau : proposta de fundamentos teóricos-críticos e estratégias de ação
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O diálogo intercultural como alternativa ao universalismo assimilacionista dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Processo clínico e sigilo médico : a proteção post mortem das informações pessoais do paciente
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil : um estudo de caso sob o enfoque da teoria crítica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Justiça restaurativa : caminhos de diálogo com a racionalidade penal moderna
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A expansão mundial do Direito do Trabalho no contexto do Constitucionalismo global : um estudo em prol da ampliação dos cânones protetivos para os trabalhadores migrantes
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Semiliberdade e sub-humanidade nas relações de trabalho das sociedades contemporâneas : o capitalismo e a metamorfose das ausências
Tese
14
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise do controle de convencionalidade sob a égide do Transconstitucionalismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na cibercultura
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
Dissertação
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Assuntos:
“...Acessibilidade (Direitos humanos)...”
Educação especial inclusiva para pessoas com deficiência : observações sistêmicas do sentido de inclusão em face do Decreto no 10.502/2020
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A interpretação (in)constitucional do Direito à Saúde pelas cortes constitucionais de Brasil e Argentina : uma análise comparada
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A demarcação da proteção da intimidade sexual no Brasil e nos Estados Unidos: um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela
Dissertação